Primeira Turma do STF rejeita recursos contra decisões de Moraes sobre bloqueio de contas

Uma lista com 39 recursos contra as decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes sobre o bloqueio de contas e perfis em redes sociais foi rejeitada pela Primeira Turma do órgão. As decisões foram tomadas com unanimidade pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia em sessão virtual, na última sexta-feira (6), e seguiram o entendimento do relator Moraes.

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Os bloqueios das contas e perfis foram mantidos. Os recursos foram apresentados em nome do X e também do Twitter Brasil, Discord, Rumble e Locals. Em todos os casos, Moraes concluiu que as plataformas e redes sociais não poderiam recorrer em nome de uma terceira pessoa, dona do perfil.

Segundo o ministro, ainda que o provedor seja o destinatário da requisição dos bloqueios determinados por meio de decisão judicial para fins de investigação criminal, ele não é parte no procedimento investigativo. No dia 2 de setembro, a Primeira Turma do STF confirmou a decisão de Moraes sobre a suspensão do X, até que a empresa apresente um representante legal no Brasil.