Procurador que espancou chefe se recusa a ficar na cela e reclama que não se adaptou

O procurador Demétrius Oliveira Macedo, de 34 anos, preso após espancar chefe Gabriela Samadello Monteiro de Barros, de 39, na Prefeitura de Registro (SP), se recusou a ficar na cela e pediu para ir ao 'castigo' [lugar isolado] na Penitenciária de Tremembé (SP). Sem acatar a ordem para retornar à cela, ele ficou em local isolado temporariamente no Pavilhão II.

Uma sindicância administrativa foi instaurada pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) para investigar irregularidades no serviço público. De acordo com o documento enviado ao juiz da 1ª Vara de Registro, obtido pelo g1, nesta segunda-feira (14), o diretor técnico disse ter recebido uma ligação do zelador da penitenciária informando que Demétrius estava na zeladoria com os pertences e falando que não queria ficar no pavilhão I, que queria ir para o "castigo".

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Ainda segundo a reportagem, o diretor técnico conversou com Demétrius, mas ele se recusou a entrar na cela alegando que não se adaptou. O responsável falou que o procurador não iria para o castigo, mas voltaria ao pavilhão II.

Segundo o documento, o diretor técnico afirmou que, por volta das 6h30, da última quinta-feira (10), já tinha conversado com Demétrius que teria aceitado se comportar e permanecer no pavilhão I [onde não queira ficar].

A reportagem detalha também que o procurador, inclusive, chegou a ser encaminhado para atendimento psicológico na unidade. Mas, o diretor afirmou que, por volta das 10h, do mesmo dia, Demétrius voltou a tirar os pertences da cela dizendo que não permaneceria no pavilhão I.

No documento também é descrito que o procurador recebeu uma ordem para retornar à cela, mas esta não teria sido acatada, por isso, depois passar por exame físico, ficou isolado preventivamente no pavilhão II.

Tentativa de transferência de Demétrius
A defesa de Gabriela e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) tentam evitar que Demétrius seja transferido para uma sala separada. Eles pediram que a Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) fosse intimada e se posicionasse sobre a situação do procurador no órgão.

Para o Supremo Tribunal Federal (STF), sala de estado maior é qualquer sala - e não cela, ou seja, sem grades ou portas fechadas pelo lado de fora - nas dependências de qualquer unidade, que ofereça condições adequadas de higiene e segurança. Um advogado possui esse direito, em se tratando de prisão provisória, antes do trânsito em julgado da sentença.

A Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP reivindicou a transferência de Demétrius para que ele deixe a Penitenciária em Tremembé e vá para uma sala junto à brigada da Polícia Militar, sem grades e portas trancadas por fora.

No pedido ao juiz, a OAB-SP disse que Demétrius está inscrito no quadro de advogados desde 28 de janeiro de 2011. A entidade informou que, embora ele tenha sido punido e impedido de exercer a profissão, a punição foi temporária e terminou em 25 de outubro.

Após a manifestação da OAB-SP, a procuradora-geral afirmou ao g1 que ficou surpresa e que considera o pedido incoerente. "Alguma represália no exercício da profissão dele é para resguardar o exercício profissional e não para conceder privilégio para criminoso comum, como é o caso dele", disse ela.