Procuradores do Estado fazem ato público e reivindicam abertura de diálogo do Governo sobre anteprojeto que prevê modernização da carreira

Procuradores do Estado da Bahia realizaram um ato público nesta quarta-feira (4), em frente ao prédio da Secretaria de Relações Institucionais do Estado da Bahia (Serin), Centro Administrativo, solicitando instalação de uma mesa de diálogo para tratar de anteprojeto, em trâmite na Casa Civil, que prevê a modernização e reestruturação da atuação da carreira.  

A mobilização foi decidida pela classe durante assembleia realizada pela Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (Apeb) no último dia 20 de maio, em que foi pontuada ausência de um diálogo objetivo por parte da Serin e da Casa Civil sobre o andamento e o conteúdo do anteprojeto de lei que prevê modernização, reestruturação da carreira e melhorias nas suas condições de trabalho.

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Conforme explicou o presidente da Apeb, Téssio Rauff, o objetivo é a abertura de uma mesa de negociação. “Buscamos a reabertura de um diálogo qualificado, pautado em premissas objetivas e que signifique comunicação efetiva e transparente”, explicou, ressaltando que o anteprojeto prevê inserções de relevância para a atuação do procurador em benefício da população. 

Um exemplo, citado pelo vice-presidente da Apeb, Alexandre Araújo, é o conjunto de instrumentos de consensualidade, que viabilizará, para população, acordos em processos contra o Estado e que somente serão possíveis se a estrutura necessária para isso começar a funcionar. “Acordos que não são feitos por falta destes instrumentos que estão contemplados no anteprojeto e que trazem a modernização da instituição”, completa.

A comitiva do grupo foi recebida pelos assessores especiais da secretaria, Mary Claudia e Marivaldo Dias, para quem foi entregue um ofício formalizando o pleito e solicitando uma agenda com o secretário, Adolpho Loyola. De acordo com o presidente da Apeb, a Serin se comprometeu a buscar uma agenda para a categoria na próxima semana. “Esse ato já nasceu vitorioso, pois é a força do coletivo lutando pela modernização de nossa atuação e valorização da carreira”.