Justiça
por Alex Torres
Publicado em 17/02/2025, às 10h30 - Atualizado às 10h49
O Ministério Público (MP-BA) recomendou uma abertura de sindicância ou procedimento administrativo disciplinar formal para apurar um suposto caso de racismo cometido por uma professora contra um aluno na cidade de Contendas do Sincorá, no sudoeste da Bahia.
De acordo com a solicitação, o episódio aconteceu em abril do ano passado, mas a recomendação foi expedida na semana passada e encaminhada para a diretoria da Escola Santa Luzia, com o prazo de 10 dias para que seja instaurado o processo. A denúncia contra a mulher foi oferecida em outubro do ano passado.
Conforme o documento, a docente estava tirando foto dos estudantes que estavam no palco e teria se referido ao aluno como "macaco". Ele afirmou que se sentiu ofendido com as palavras e que ainda teria passado a sofrer bullying de outros colegas, que passaram a chamá-lo da mesma forma.
O promotor de Justiça Leandro Carvalho Duca Aguiar recomendou ainda que sejam ouvidas formalmente a vítima, eventuais testemunhas e a servidora investigada; que sejam observadas todas as formalidades legais exigidas pelo Estatuto dos Servidores Municipais e demais normas aplicáveis ao caso; e que, no prazo de 30 dias, seja encaminhada à Promotoria de Justiça de Ituaçu cópia do ato de instauração do procedimento, bem como as informações sobre as providências adotadas.
O procedimento foi instaurado no MP para apurar o caso após recebimento de relatório encaminhado pelo Conselho Tutelar de Contendas do Sincorá, noticiando a suposta prática de racismo da professora contra o aluno.
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