Projeto "TJBA por Elas" agiliza respostas judiciais contra a violência doméstica

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) colocou em prática o projeto "TJBA por Elas", uma força-tarefa que, de abril a agosto, se dedicou a acelerar o andamento de milhares de processos de violência contra a mulher. A iniciativa mostra que a Justiça pode e deve ser uma aliada fundamental na proteção das vítimas.

Casos pendentes 
Os resultados da iniciativa mostram uma queda de 32,23% no número de Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) que estavam pendentes, além de uma diminuição de 19,3% em ações penais de violência doméstica que se arrastavam por mais de 600 dias. O projeto também superou sua meta inicial, julgando 2.174 ações penais antes do prazo previsto.

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Para a desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, que integra o Grupo Estratégico do projeto, os números são um reflexo de um trabalho que vai além da celeridade processual. "Os resultados refletem não apenas a melhoria na tramitação processual, mas também a resposta institucional à sociedade", afirmou a magistrada.

Ação coordenada
Durante os quatro meses de mutirão, magistrados designados proferiram quase 5 mil atos processuais e realizaram 390 audiências. Para otimizar a análise das medidas protetivas, o TJBA implementou mudanças no sistema PJe, criando documentos específicos para decisões urgentes e redirecionando processos automaticamente.

Outra inovação importante foi a criação de um Painel de Business Intelligence (BI), uma ferramenta que permite acompanhar em tempo real dados sobre medidas protetivas e ações penais de violência doméstica. Apresentada na 30ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, a ferramenta fortalece a transparência e a eficiência do trabalho.

Segundo o coordenador-geral do projeto, juiz Leonardo Albuquerque, o objetivo principal da iniciativa é garantir a segurança das vítimas. "Acima de tudo, a iniciativa reafirma que a violência contra a mulher não pode encontrar espaço na sociedade. Esse trabalho é contínuo e o compromisso do Judiciário é garantir que cada processo represente não apenas um número, mas a vida e a segurança de uma mulher que precisa ser protegida", declarou o magistrado.

O Projeto "TJBA por Elas" foi instituído pela presidente do tribunal, desembargadora Cynthia Resende, e conta com a participação de diversos magistrados e servidores.