Promotora cita que somente com contratos de uma banda, MP conseguiu redução de R$ 5 milhões para festejos juninos

A promotora de Justiça, Rita Tourinho, em participação nesta quinta-feira (28) no programa Se Liga Bocão, na Rádio Baiana FM, fez um balanço sobre a parceria entre Ministério Público, gestores públicos e empresários de bandas para a redução de gastos durante os festejos juninos deste ano. A promotora disse que, somente com uma banda, que tem contrato em 52 municípios, foi possível reduzir gastos públicos em mais de R$ 5 milhões.

"Esse acordo é um termo de compromisso de redução de valores que o empresário vem e firma com o Ministério Público. No caso desse termo de compromisso, firmamos com a Banda Toque Dez e, pelo cálculo dos valores, ela estava por R$ 500 mil, ficou por R$ 400 mil. Em 52 municípios que ela tem contrato, houve redução de R$ 100 mil em cada contrato, o que significa R$ 5 milhões de economia dentro do nosso estado", exemplificou Rita Tourinho.

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A promotora diz que a atuação do Ministério Público não visa cancelar os festejos nos municípios onde o apontado em nota técnica não é seguido, mas a adequação de valores. "Aqueles que não estão seguindo os valores da nota técnica, nós não estamos pedindo cancelamento de festa, cancelamento de contratação. Estamos indo ou no Tribunal de Contas ou no Judiciário e estamos pedindo apenas adequação do valor à nota técnica. Inclusive é esse o pedido liminar. Dessa feita, não estamos entrando somente em relação ao município, estamos envolvendo também os empresários nessa discussões", disse Rita Tourinho.