Quase metade dos procuradores estaduais recebem "supersalários" do Ministério Público

O Ministério Público tem pagou salários acima do teto constitucional do funcionalismo público, de R$ 41,6 mil, para quase metades dos procuradores estaduais. Apesar de uma regra que limita o salário dos servidores, esses procuradores e promotores furam o teto do que estabelecido e chegam a receber até R$ 200 mil. As informações são do jornal Estado de São Paulo.

Inscreva-se no canal do BNews no WhatsApp

DEU RUIM!

Cantora faz desabafo após ser ‘excluída’ do Rock In Rio: “É muito triste sentir na pele”

TÊNIS FEMININO

Bia Haddad perde de virada para número 1 do mundo e é eliminada do Madrid Open

A publicação fez um levantamento usando os dados sobre os contracheques que estão disponíveis nos sites dos Ministérios Públicos dos 26 Estados e do Distrito Federal e Territórios. Em oito Estados, mais de 75% dos procuradores recebem acima do teto.

De acordo com a publicação, ao serem questionadas sobre as remunerações acima do teto, os MPs disseram que os “supersalários” estão em “integral consonância com o ordenamento jurídico vigente”.

O levantamento indica que Ministérios Públicos gastaram no mês de outubro de 2023 R$ 696,8 milhões apenas com as remunerações dos 11,2 mil procuradores e promotores estaduais. Desse total, 5,3 mil membros (47,3%) ganharam um salário líquido maior que R$ 41,6 mil.

 Ainda segundo o Estadão, o teto constitucional do funcionalismo público tem como base o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, os vencimentos de um procurador estadual variam entre R$ 32,3 mil e R$ 37,6 mil. No entanto, esse valor pode aumentar com as verbas indenizatórias, que estão livres de impostos e não há um limite constitucional.

O Ministério Público de Santa Catarina é o que melhor paga os seus procuradores e promotores. Em outubro do ano passado, os 499 membros do órgão receberam em média R$ 106,6 mil bruto (R$ 92,3 mil líquido). Apenas 10 membros, o que corresponde a 2% do total, não ganharam verbas acima do teto.

Em seguida, aparecem os procuradores do Rio de Janeiro e de Rondônia, que receberam, respectivamente, em média R$ 93,3 mil (R$ 72,1 mil líquidos) e R$ 86,3 mil (R$ 60,8 mil líquidos) naquele mês.