Quinto constitucional: Daniela Borges fala em respeito institucional e nega crise com TRT

O ministro Kassio Nunes Marques foi homenageado, nesta quarta-feira (5), pela Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp-TJBA), em Salvador.

A cerimônia marcou os cinco anos de atuação do magistrado no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele recebeu a Medalha do Mérito em Educação Judicial Desembargador Mário Albiani, concedida a quem contribui para a formação de profissionais do Judiciário.

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A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Daniela Borges, destacou a importância da presença do ministro na capital baiana. “Sem dúvida nenhuma, a presença de um ministro do Supremo Tribunal Federal aqui na Bahia é sempre um motivo de alegria”, disse.

O evento reuniu autoridades do Judiciário e da advocacia. Daniela também ressaltou o papel da Unicorp na valorização dos magistrados. “Reconhecer o trabalho desses ministros é reconhecer o importante movimento da Unicorp nesse reconhecimento”, afirmou.

Além da homenagem, ela comentou o impasse envolvendo o quinto constitucional, Daniela afirmou que não há crise entre a OAB e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT). “Não há crise. O que existe é uma divergência de fundamento”, explicou.

Ela reforçou que a autonomia do tribunal será respeitada na escolha dos nomes. “Nosso trabalho se encerrou quando entregamos a lista. A partir daqueles seis nomes, começa o trabalho do tribunal”, concluiu.

A cerimônia também contou com a presença da nova presidente do TRT, que toma posse nesta quarta. Daniela garantiu que a OAB-BA seguirá trabalhando em parceria com o tribunal.

Conferência Nacional da Advocacia

A presidente da OAB-BA também falou sobre os preparativos para a Conferência Nacional da Advocacia, que será realizada em Salvador entre os dias 23 e 25 de novembro de 2026. “É o maior congresso mundial da advocacia. O último entrou no Guinness como maior evento jurídico do mundo. Agora, o objetivo é Salvador superar esse número”, disse.

Segundo ela, a parceria com a prefeitura e o governo do estado será essencial. “Tivemos reunião com o prefeito Bruno Reis e com o governador Jerônimo Rodrigues. O evento vai trazer benefícios para Salvador e estamos buscando apoio para realizar algo inesquecível”, contou.