Saiba como funcionará o Judiciário e os órgãos de defesa durante o Carnaval 2026

O Carnaval de Salvador já mostrou que a é maior festa de rua do planeta, e para sua realização, uma estrutura à altura é exigida para garantir que direitos não sejam atropelados em meio à folia. A partir desta quinta-feira (12), até a próxima quarta-feira de Cinzas (18), o funcionamento do Judiciário baiano e das instituições do Sistema de Justiça será alterado, mas ninguém ficará desassistido. De postos 24 horas nos circuitos a plantões telefônicos para o interior, o folião e o trabalhador têm canais diretos de socorro.

Defensoria Pública: Presença forte nos circuitos

A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) montou uma logística pesada para este ano. A sede no Canela funciona das 9h às 21h, mas quem estiver no calor da festa encontra unidades no Pelourinho (Terreiro de Jesus) e em Ondina (perto das Gordinhas) no mesmo horário.

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Posição

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CONFUSÃO

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Para casos mais específicos, a estrutura se divide: o Núcleo de Prisão em Flagrante atende das 8h às 15h, enquanto a Casa da Mulher Brasileira estende o suporte até as 2h da manhã, focando no combate à violência de gênero. Moradores de Cajazeiras também terão suporte com a Unidade Móvel próxima ao Campo da Pronaica nos dias 14 e 15 de fevereiro.

Ministério Público: Atendimento ininterrupto

Se o problema for grave e exigir a intervenção de promotores, o Ministério Público da Bahia (MPBA) terá bases estratégicas. Enquanto a sede em Nazaré (Av. Joana Angélica) abre das 8h às 20h, os postos nos circuitos funcionam sem parar.

No Circuito Dodô, o MP está na Avenida Oceânica, em frente ao Teatro Faresi. Já no Circuito Osmar, a base fica dentro da praça do Campo Grande. Ambos operam em regime de 24 horas para denúncias de racismo, homofobia e fiscalização de serviços públicos.

Proteção ao trabalhador e combate ao trabalho infantil

A situação de cordeiros e ambulantes está sob a lupa do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) e do Ministério Público do Trabalho (MPT). O TRT mantém magistrados de prontidão para julgar liminares e mandados de segurança urgentes, com a lista de plantonistas disponível no site oficial da instituição. O foco é combater o trabalho infantil e situações degradantes.

TJBA e a novidade no Circuito

O Tribunal de Justiça da Bahia, além de manter o plantão para audiências de custódia e medidas urgentes, como de saúde, inova com um posto de informações inédito no circuito. O foco é orientar sobre os direitos das mulheres, crianças e adolescentes, funcionando como um braço de proteção preventiva durante os dias de desfile.

Justiça Federal e DPU

No âmbito federal, o folião e o cidadão contam com suporte para questões que envolvam a União e benefícios federais. A Justiça Federal na Bahia (JFBA) suspende o expediente em Salvador e na maioria das subseções a partir desta sexta-feira (13) até a quarta-feira de Cinzas, operando em regime de plantão para casos emergenciais. A grande exceção fica por conta de Ilhéus, que mantém o funcionamento normal durante o período.

Para quem precisa de assistência jurídica federal gratuita, a Defensoria Pública da União (DPU) unificou seu plantão. Através do telefone (71) 99310-0123, é possível obter suporte para Salvador, Feira de Santana, Juazeiro, Vitória da Conquista, Jequié, Itabuna e Ilhéus. O retorno total das atividades regulares na esfera Federal acontece na quinta-feira, dia 19 de fevereiro.