Salvador recebe congresso nacional dos Procuradores Municipais, com presença de ministra do STF e homenagem a Luiz Caldas

Salvador sediará, dos dias 28 a 31 de outubro, o XX Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais (XX CBPM). Este é o maior encontro da advocacia pública do Brasil, com expectativa da participação de mais de mil pessoas do segmento, vindo dos 26 estados e do Distrito Federal.

Promovido pela  Associação das Procuradoras e dos Procuradores do Município de Salvador (APMS) e pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), o congresso vai acontecer no Hotel da Bahia by Wish, no Campo Grande (a programação científica, de 29 a 31/10). A abertura solene, marcada para o dia 28, às 18h30, acontece no Cerimonial Rainha Leonor, a Pupileira, no bairro de Nazaré.

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O Futuro das Cidades

O tema central será “Procuradoria Municipal e governança pública: inovação, equidade e sustentabilidade no século XXI”. São mais de 30 horas de painéis, talk shows e muita discussão que impactam na gestão pública. Serão abordados assuntos como o combate à improbidade, a constitucionalidade, as novidades da Inteligência Artificial aplicada ao setor, e a urgência de debater equidade de gênero e raça no serviço público. 

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia; a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Vera Lucia Santana; o advogado-Geral da União, Jorge Messias; e os ministros Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Alberto Balazeiro, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Fora os desembargadores Luiz Carneiro e Renato Simões, ambos do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), e Antônio Adonias, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

Receber o CBPM pela primeira vez é motivo de orgulho para Salvador. A presidente da APMS, Maria Amélia Machado, que faz as honras da casa, afirma que “serão discussões muito importantes para a Administração Pública”. “Vamos discutir questões relevantes para a sociedade, mostrar a importância do papel do procurador municipal na vida das pessoas e das cidades. Com certeza, um momento histórico”, cravou a presidente.

Anne Karole, presidente da ANPM, reforça que o evento “é um momento estratégico em que experiências são compartilhadas, caminhos de atuação são definidos e se reafirma o compromisso da advocacia pública municipal com a segurança jurídica e com a sociedade brasileira”.

Para o procurador-geral de Salvador, Eduardo Porto, o evento já nasce um marco. “Será um momento de debate, troca de experiências e, sobretudo, de construção de soluções que melhorem o dia a dia das pessoas que vivem nas nossas cidades. Esse evento já nasce histórico”, declarou.

Axé Music e Direito

A 20ª edição do CBPM será uma ponte entre o Direito e a Cultura da Bahia, e vai prestar uma justa homenagem aos 40 anos da Axé Music.

Na abertura, o painel “Axé Music: a voz da Bahia que conquistou o Brasil – a criação de uma cultura universal a partir da inovação local” terá a participação do reconhecido jurista baiano Fredie Didier.

E no encerramento, dia 31, a APMS vai premiar o cantor e compositor Luiz Caldas, considerado o pai do movimento, com uma edição especial do Prêmio Almir Britto.