Salvador sedia 11ª edição de evento nacional sobre combate à litigância abusiva no TJBA com ministros do STJ

A 11ª edição da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária passará por Salvador na próxima segunda-feira (13), e debaterá o combate à litigância abusiva. O encontro, que terá início às 9h no Auditório Desembargadora Olny Silva, no Centro Administrativo da Bahia, busca enfrentar um dos maiores gargalos do Judiciário brasileiro na atualidade: o uso excessivo e indevido da máquina pública, que acaba por comprometer a celeridade dos processos e a eficiência do sistema para o cidadão comum.

A iniciativa é capitaneada pela Revista Justiça & Cidadania e conta com um quórum de autoridades que reforça a relevância do tema. Estão confirmadas as presenças dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha e Ricardo Villas Bôas Cueva, além da cúpula do Judiciário baiano, representada pelo presidente do TJBA, desembargador José Rotondano, e pelo diretor da Unicorp, desembargador Geder Luiz Rocha Gomes. Também participam do diálogo a conselheira do CNJ, Daiane Nogueira de Lira, e a juíza auxiliar do STJ, Daniela Madeira, que coordenam a parte acadêmica do projeto.

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O foco central da jornada é discutir como os setores de consumo, como operadoras de saúde, bancos e companhias aéreas, são impactados por manobras jurídicas que sobrecarregam as varas e tribunais. Após percorrer dez capitais ao longo de 2025, a Caravana retoma sua rota nacional em 2026 por Salvador, estimulando a troca de inteligência entre os tribunais para monitorar e identificar práticas predatórias. Segundo o presidente da revista organizadora, Tiago Santos Salles, o objetivo é transformar a experiência colhida nas edições anteriores em soluções práticas que melhorem a gestão das demandas e garantam uma justiça mais ágil.

Além dos debates teóricos, o evento possui um caráter prático ao reunir especialistas da Federação Brasileira de Bancos, da Conexis e da Associação Brasileira das Empresas Aéreas para discutir o impacto financeiro e social dessas ações. Para o público interessado, as inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo link oficial da Unicorp. Com uma carga horária de quatro horas, o encontro também oferece certificação de atividades complementares para acadêmicos e profissionais da área jurídica que comparecerem à sede do TJBA para o credenciamento, previsto para começar às 8h da manhã.