Sem previsão de regulação, paciente infartado de Nova Soure consegue cateterismo na Justiça após ação da Defensoria

A corrida contra o tempo enfrentada por um morador de Nova Soure, no nordeste baiano, terminou com final positivo graças à intervenção judicial. Após sofrer um infarto, o paciente precisava realizar com urgência um procedimento de cateterismo, mas esbarrou na ausência de previsão para a transferência pelo sistema de regulação estadual. O impasse só foi superado após a família acionar a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), que obteve uma liminar favorável na Justiça.

O atendimento começou no plantão da Defensoria logo depois de o paciente dar entrada em uma unidade de saúde local. Como o caso exigia estrutura cardiológica de alta complexidade, inexistente no município, a equipe do órgão tentou, inicialmente, destravar a vaga por vias administrativas.

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A defensora pública Júlia Lordelo, responsável por acompanhar a demanda, explicou:  “Foram feitos dois ofícios para tentar uma resolução extrajudicial, além do contato com a unidade de saúde para obter as informações e a documentação do paciente. Diante da ausência de previsibilidade da regulação para uma unidade de saúde especializada e considerando que se tratava de um problema cardiológico, era necessária urgência na avaliação e no provimento do acesso à atenção especializada”.A resposta da Justiça veio no mesmo dia. O magistrado acatou o pedido liminar da Defensoria, determinou a imediata transferência e fixou uma multa diária expressiva em caso de descumprimento por parte do poder público.

Com a ordem judicial expedida, o paciente foi finalmente regulado e transferido para um hospital de referência em Alagoinhas, onde passou pelo cateterismo e recebeu a assistência necessária para a sua recuperação.

A defensora pontuou ainda que o desfecho reforça o papel do órgão na garantia da saúde no interior, sobretudo em comarcas onde a instituição ainda não possui sede fixa instalada, como é o caso de Nova Soure. O suporte no plantão e a instrução rápida da documentação foram determinantes para garantir a sobrevida do paciente.