Justiça

Semana da Defensoria discute equidade de gênero, regularização fundiária e racismo institucional em Salvador

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Com grandes nomes do direito e da literatura, programação acontece nos dias 27 e 28 de maio, no Porto Salvador Eventos  |   Bnews - Divulgação Foto: Divulgação
Redação Bnews

por Redação Bnews

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Publicado em 27/05/2026, às 12h41



O Porto Salvador Eventos recebe a partir desta quarta-feira (27) a Semana da Defensoria 2026, um encontro que joga luz sobre gargalos históricos da sociedade brasileira. Durante dois dias de debates intensos, defensores, juristas e acadêmicos vão se debruçar sobre eixos centrais para a garantia de direitos: o racismo institucional, a regularização fundiária e a equidade de gênero.

A largada dos painéis temáticos está marcada para às 15h30 do primeiro dia, sob a condução da jurista, escritora e doutora em direito Flávia Piovesan. Com a palestra "Equidade de gênero e impacto transformador do Sistema Interamericano: o papel da Defensoria Pública", Piovesan traz para a capital baiana uma reflexão sobre a assimetria de direitos entre homens e mulheres. 

O assunto ferve no cenário jurídico nacional, especialmente porque o Supremo Tribunal Federal (STF) validou, agora em maio, a Lei nº 14.611/2023. A norma, que estava travada em discussão na Suprema Corte desde que foi sancionada pelo Governo Federal em 2023, obriga o setor privado a adotar metas e prazos claros para pulverizar a diferença salarial entre gêneros que exercem a mesma função.

Território e combate ao preconceito nas estruturas

Na quinta-feira (28), os debates ganham contornos mais práticos voltados às populações historicamente vulnerabilizadas. Na primeira mesa do dia, a palestrante Karoline Sales Cabral comanda o tema "Regularização fundiária e o papel da DPE". A ideia é traçar um diagnóstico sobre como a garantia jurídica da terra e da moradia transforma a realidade de mulheres, negros, indígenas e quilombolas, detalhando o papel institucional da Defensoria nesse processo de inclusão.

Logo depois, a escritora e intelectual Bárbara Carine assume o debate com a mesa "Racismo institucional – enfrentamentos cotidianos". O painel joga luz sobre as engrenagens invisíveis que perpetuam o preconceito racial dentro do ambiente corporativo e na própria máquina pública, afetando diretamente as relações de trabalho e a cultura organizacional. Após apontar caminhos para combater essas barreiras, a autora encerra sua participação com uma sessão de autógrafos.

Confira os horários das atividades:

Quarta-feira, 27 de maio

  • 15h30 – Painel de Abertura: “Equidade de gênero e impacto transformador do Sistema Interamericano: o papel da Defensoria Pública” – Flávia Piovesan.

Quinta-feira, 28 de maio

  • Horário a confirmar – Palestra: “Regularização fundiária e o papel da DPE” – Karoline Sales Cabral.
  • Horário a confirmar – Painel: “Racismo institucional – enfrentamentos cotidianos” – Bárbara Carine (seguido de sessão de autógrafos).

Classificação Indicativa: Livre

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