Sessão do CNJ terá forte tensão e sigilo para decidir futuro de desembargador acusado de crimes sexuais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está sob tensão para instaurar um procedimento administrativo disciplinar contra o desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O desembargador absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável por manter um relacionamento com uma menina de 12 anos.

O escândalo acontece em um momento delicado para a magistratura brasileira, principalmente, após a grave denúncia de assédio sexual envolvendo o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo informações de bastidores obtidas pelo BNews, o órgão agora se debruça sobre uma situação classificada como insustentável.

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O BNews apurou que a sessão desta terça-feira (3) será blindada por um rigoroso segredo de justiça. A medida é estratégica para proteger as vítimas que denunciaram o desembargador. Os depoimentos prévios das vítimas foram considerados densos, de forma que o CNJ precisa agir com o devido rigor.

O corregedor Nacional, ministro Mauro Campbell, adotou um protocolo de segurança incomum. As decisões sobre o desembargador mineiro estão sendo entregues aos conselheiros fisicamente, em envelopes lacrados. O objetivo é impedir que o conteúdo, que traz relatos sensíveis de abusos, circule em sistemas digitais que possam ser alvo de acessos não autorizados.

O corregedor Nacional já sinalizou que o afastamento é uma obrigação impostergável para manter a dignidade do cargo de julgar, especialmente após o encaminhamento do material à Procuradoria-Geral da República (PGR) para apuração criminal.

A celeridade no tratamento deste caso é uma medida do CNJ de reafirmar seu papel de controle e disciplina, em um momento em que a imagem da magistratura sofre desgastes acumulados. A sessão deve ratificar o afastamento do desembargador, impedindo-o de exercer suas funções enquanto o processo administrativo e os desdobramentos na PGR avançam. O TJMG já aguarda a oficialização da decisão para realizar as substituições necessárias nas turmas de julgamento.