Setembro Amarelo: Advogado alerta sobre benefícios concedidos pelo INSS para cuidados com a saúde mental

Setembro é um mês dedicado para divulgar a necessidade de se cuidar da saúde mental. O que muitas pessoas ainda não sabem é que algumas doenças mentais podem dar direito ao afastamento médico pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

É o que explica o advogado Eddie Parish, especialista em direito previdenciário, sócio do escritório Parish & Zenandro Advogados. “Setembro é um convite à reflexão sobre saúde mental e prevenção ao suicídio. É também o momento de lembrar que o trabalhador em sofrimento psíquico tem direitos assegurados pelo INSS, que funcionam como uma rede de proteção em tempos de fragilidade”, ressalta o advogado.

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Os sintomas mais comuns são tristeza profunda, ansiedade intensa, insônia, desinteresse pelas atividades do dia a dia e isolamento social. Quando esses sintomas comprometem a capacidade laboral, o segurado pode ter direito a benefícios previdenciários que garantem dignidade financeira durante o tratamento.

Quais benefícios disponíveis no INSS?

Benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença): devido ao segurado que precise se afastar do trabalho por mais de 15 dias e que tenha, pelo menos, 12 contribuições ao INSS.

Benefício por incapacidade temporária acidentário: voltado aos casos relacionados ao ambiente de trabalho, como a Síndrome de Burnout. Esse benefício dispensa tempo mínimo de contribuição e assegura estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno.

Aposentadoria: Caso a incapacidade se torne permanente e insuscetível de reabilitação profissional, o segurado pode ter direito à aposentadoria por invalidez, hoje chamada de Benefício por Incapacidade Permanente. 

BPC: Por fim, existe o Benefício de Amparo Assistencial à Pessoa com Deficiência (LOAS BPC), direcionado aos beneficiários que comprovem ser o sofrimento psíquico uma deficiência, com impedimentos de longo prazo, aliado à comprovação da baixa renda, conforme critérios previstos em lei. 

“O direito ao afastamento por doença mental não é um favor. É uma garantia legal que protege a vida e a dignidade do trabalhador ou beneficiário dos programas assistenciais. Ao buscar ajuda médica e solicitar o benefício, o segurado encontra um alívio necessário para focar na própria recuperação”, explica Eddie Parish.

Como solicitar os benefícios?
O pedido pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou pela central telefônica 135. Para a análise, é necessário apresentar atestados, laudos médicos e exames que comprovem a condição de saúde.

Um alerta necessário
“No mês de setembro, a luta contra o suicídio nos lembra que saúde mental é assunto sério e precisa ser encarada sem preconceitos. Procurar apoio médico, psicológico e também conhecer os direitos previdenciários são passos fundamentais para superar momentos de sofrimento”, conclui o advogado.