Justiça
por Claudia Cardozo
Publicado em 21/03/2025, às 12h40 - Atualizado às 12h41
O Simpósio de Improbidade Administrativa e Governança Pública reuniu especialistas renomados no setor nesta quinta-feira (20), em Salvador, para discutir questões cruciais sobre o Direito e a gestão pública no Brasil. O simpósio contou com a participação de sete palestrantes, que compartilharam seus conhecimentos e experiências, enriquecendo os debates com abordagens atuais e interdisciplinares.
O promotor de Justiça, Clodoaldo Anunciação, abriu o evento destacando a importância da atuação sob a luz da Lei de Improbidade Administrativa. Já a promotora Rita Tourinho, tratou do Acordo de Não Persecução Cível e seus impactos na prática ministerial. O advogado Alexandre Medeiros, trouxe à tona discussões recentes dos Tribunais Superiores sobre improbidade. A advogada Thais Bandeira, em sua vez, apresentou a interface entre o Direito Penal e a Improbidade Administrativa.
Já o presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, Georges Humbert, apontou aspectos relevantes do cenário jurídico e da governança pública. O procurador do Estado Bruno Barcelos, abordou a desconstrução do mito da indisponibilidade nos casos de improbidade. Por fim, a especialista em proteção de dados Fernanda Martinez, explorou a relação entre a LGPD e a Improbidade Administrativa.
Durante o simpósio, o promotor de Justiça do Rio de Janeiro, Fabricio Bastos, coordenador do evento, lançou oficialmente seu novo livro: "Comentários à Nova Lei de Improbidade Administrativa". A obra reúne análises aprofundadas sobre a recente legislação e visa contribuir para a compreensão e aplicação prática do novo regime jurídico. "Foi uma honra compartilhar esse momento com colegas, amigos e convidados tão especiais. Seguimos firmes no compromisso com a ética e a boa governança", destacou Fabricio Bastos.
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