STF decide a favor da "revisão da vida toda" do INSS; entenda

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou nesta quinta-feira (1º), por 6 votos a 5, decisão favorável aposentados e pensionistas no julgamento sobre a chamada "revisão da vida toda" do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Trata-se do recálculo da média salarial para a aposentadoria considerando todos os salários do trabalhador, incluindo os anteriores a julho de 1994.

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A análise da matéria estava em plenário virtual no mês de março, com placar fechado, quando um pedido de destaque do ministro Nunes Marques zerou a votação e a levou para o plenário físico. Ao julgamento ser reformado, a maioria seguiu o entendimento do relator, ministro Marco Aurélio, pela regra mais favorável ao segurado - por 6 votos a 5.

O entendimento de especialistas é o de que a revisão beneficia apenas quem tinha altos salários antes de 1994, com contribuições, ao serem computadas na aposentadoria, fazendo diferença no cálculo do valor.

Além disso, trabalhadores que ganhavam menos não terão vantagem, pois caso sejam incluídas remunerações antigas de baixo valor, a aposentadoria recebida hoje poderia ser diminuída. Os aposentados precisam entrar com ação na Justiça para obter a revisão.