STJ vai suspender prazos processuais civis em julho

Por causa das férias forenses, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai suspender os prazos processuais civis entre os dias 2 e 31 de julho. 

Uma portaria publicada pela Corte informou que, nos processos civis, deverão ser observados os artigos 219 e 224 do Código de Processo Civil. Já com relação aos prazos processuais penais, deve ser observado, no mesmo período, o que consta no artigo 798, capítulo e parágrafo 1º e 3º do Código de Processo Penal. 

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Durante esse intervalo, a secretaria do STJ vai funcionar das 13h às 18h, inclusive para o atendimento ao público externo. O ano judiciário será retomado no dia 1º de agosto, com sessão da Corte Especial.