'Surpresa e preocupação': Associação de Magistrados da Bahia avalia corte de penduricalhos pelo STF e alerta para 'fuga de talentos'

A magistratura baiana recebeu com um "balde de água fria" a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que unifica o teto salarial e extingue verbas extras. O presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Eldsamir Mascarenhas, ao BNews, demonstrou apreensão com o impacto financeiro da medida, especialmente em um cenário onde os juízes baianos já ocupam a base da pirâmide remuneratória do Brasil.

Bahia na lanterna

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Um levantamento nacional divulgado pelo Poder360 aponta que 9 em cada 10 juízes no Brasil receberam valores acima de R$ 100 mil (extrateto) em 2025, mas a realidade na Bahia é oposta. De acordo com o ranking de vencimentos da magistratura, a Bahia aparece na última posição entre as unidades da federação. Esse diferença entre os tribunais brasileiros reforça o argumento da associação de que a decisão do STF atinge de forma muito mais severa quem já está com os ganhos defasados no estado.

Perda salarial e falta de transição

Para Mascarenhas, o erro não está apenas na extinção das verbas, mas na falta de um planejamento para a recomposição das perdas inflacionárias.

"A decisão nos toma de surpresa. Imaginávamos que haveria prazos para adaptação e um enfrentamento sério sobre a recomposição salarial. Hoje, os juízes acumulam perdas de 50% em sua remuneração real. Isso é um direito constitucional", pontuou o presidente.

O risco da desvalorização

A preocupação da Amab é que a carreira perca o atrativo para novos talentos, especialmente em um estado que já figura com os menores salários básicos do país. O temor é que a combinação de baixos salários com o corte repentino de auxílios gere uma "fuga de cérebros" ou desestímulo no dia a dia dos tribunais baianos. A entidade apela para que o STF encontre uma solução que mantenha a carreira minimamente viável.

O que diz o STF?

A tese fixada pela Corte unifica o entendimento de que nenhuma vantagem pessoal ou gratificação pode ultrapassar o teto constitucional. No entanto, para os magistrados da Bahia, a medida ignora as particularidades regionais e o fato de que, no estado, a categoria já convive com uma realidade financeira muito distante dos "supersalários" registrados em outros tribunais. "Se é para enfrentar o problema de forma séria, a recomposição também deveria estar na mesa. Da forma que foi feita, o trabalho como um todo será afetado", finalizou Mascarenhas.

Bastidores

Enquanto o STF busca moralizar os gastos, o clima no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é de vigilância. A categoria agora aguarda os desdobramentos de possíveis recursos e tenta sensibilizar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a disparidade salarial que coloca os magistrados baianos em desvantagem em relação ao restante do país. Os magistrados que ingressaram recentemente na carreira podem ser os mais prejudicados com a medida.