TCU autoriza novo processo sobre compra de filé mignon pelo Exército

Em decisão plenária, o TCU (Tribunal de Contas da União) instaurou novo processo para analisar uma licitação para a compra de filé mignon pelo Comando da 2ª Brigada de Infantaria de Selva, do Exército.

O inquérito vai apurar o pregão 12/2020, realizado para aquisição de 4.740 quilogramas de filé mignon bovino. O relator do caso é o ministro Antônio Anastasia.

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O processo é aberto em resposta a representação protocolada em 2021 pelo deputado Elias Vaz (PSB/GO). "Nos autos do processo, está sendo realizada no Ministério da Defesa com objetivo de avaliar as aquisições de itens não essenciais de gêneros alimentícios bem como verificara regularidade dessas contratações e avaliar aos controles internos", disse Anastasia.

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Na ocasião, a 2ª Brigada de Infantaria de Selva priorizou as aquisições de filé mignon por um preço mais caro que o ofertado em uma licitação: a brigada preferiu pagar R$ 59 por quilo ao invés de R$ 54,24, uma diferença de R$ 4,76 por quilo.

Os portais de transparência do governo federal indicam que as Forças Armadas licitaram, só em 2020, a compra de mais de 1,2 mil toneladas de filé mignon, ao custo total de R$ 47,9 milhões, para os integrantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. No mesmo período, também foram abertos processos de compra de 438,8 toneladas de salmão no valor total de R$ 18,6 milhões.

No fim do ano passado, o TCU acusou o Ministério da Defesa de gastar recursos destinados ao enfrentamento da covid-19 para a compra de filé mignon e picanha. Segundo informações do levantamento sigiloso feito pela Selog (Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas), foram usados R$ 535 mil em itens considerados de luxo.

A auditoria foi aberta para investigar supostas irregularidades na aquisição de gêneros alimentícios desde 2017. Chamaram a atenção dos técnicos os gastos das Forças Armadas durante a pandemia em 2020.