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TJ-BA abre reclamação contra juiz por vagas de estágio exclusivas para LGBTQIAPN+; saiba detalhes

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Presidente do TJ-BA acusa juiz Mário Gomes de fazer declaração ofensiva e de juízo depreciativo  |   Bnews - Divulgação Divulgação/ TJBA

Publicado em 05/07/2023, às 18h53   Redação BNews


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O juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Mário Soares Caymmi Gomes, virou alvo de uma reclamação disciplinar após publicar edital com vagas de estágio em seu gabinete exclusivas para pessoas LGBTQIAPN+. O TJ-BA acusa o magistrado de ter ultrapassado os limites da liberdade de expressão ao comentar o caso em uma entrevista após o veto ao edital. As informações são do JurisBahia.

A reclamação foi apresentada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Nilson Soares Castelo Branco. No documento, ele afirma que, desde o lançamento do edital, a imagem da Corte “foi vilipendiada” devido à veiculação de “fatos inverídicos e distorcidos” sobre as ações e políticas públicas desenvolvidas pelo tribunal nas redes sociais.

“Ao falar sobre a decisão do corregedor, ele fez uma declaração ofensiva direcionada ao membro da mesa diretora do tribunal, além de fazer um juízo depreciativo”, afirma o presidente do TJ-BA.

A iniciativa do juiz foi vetada pelo desembargador José Rocha Rotondano, corregedor do TJ-BA. Ao falar sobre o veto, Mário Gomes disparou que o corregedor é "gay não assumido".

“O que me causou maior incômodo é que essa determinação tenha vindo de um corregedor que é gay, ainda que ele não se assume. Isso não é fofoca. Tem a ver com o caso. Sei que ele é gay, pois ele teve caso com meu marido, antes dele me conhecer, ele foi casado com um rapaz que era vereador de Mata de São João”, disse Gomes em uma entrevista de rádio.

O magistrado ainda afirmou que o veto aconteceu por preconceito. “Esse talvez seja o primeiro caso explícito de LGBTfobia institucional no Poder Judiciário”, declarou.

A notificação foi enviada para Mário Gomes em 28 de junho, no Dia Internacional do Orgulho LGBT, e tem 15 dias para se defender.

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