TJ-BA absolve homem acusado de matar mulher desaparecida há mais de duas décadas

Depois de mais de duas décadas de tramitação, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Camaçari, absolveu um acusado de homicídio qualificado e ocultação de cadáver. O processo, iniciado em 1997, foi encerrado após o Conselho de Sentença rejeitar a existência de provas de materialidade do crime.

O advogado criminalista Otto Lopes, que representou o réu, sustentou que não havia comprovação da materialidade, que o laudo cadavérico não permitia concluir por morte violenta e que os indícios eram insuficientes para sustentar a acusação. Ele destacou que a mudança de postura do Ministério Público ocorreu apenas após a apresentação completa da defesa:

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“O Ministério Público, na primeira fala, sustentou a condenação afirmando haver prova da materialidade e da autoria. Depois apresentamos nossa tese defensiva, demonstrando a inexistência de materialidade com o auxílio de infografias, documentos antigos e matérias de jornal que constam dos autos, inclusive reportagens do jornal A Tarde da época. Também foram ouvidos os filhos, hoje adultos, que prestaram depoimentos em favor do réu. Somente após essa exposição, o promotor voltou, na réplica, e pediu a absolvição, posição que reiteramos na peroração final.”

Como foi o caso
O processo teve início após o desaparecimento de uma mulher na cidade de Catu, no final da década de 1990. Alguns dias depois, um corpo foi encontrado em Salvador, envolto em uma colcha ligada ao casal, o que levou a polícia a suspeitar do então companheiro. A denúncia apontava histórico de conflitos entre o casal e apresentava elementos circunstanciais encontrados no local.

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No entanto, o laudo cadavérico registrava causa indeterminada da morte, sem comprovar homicídio, e não havia identificação técnica que confirmasse que o corpo pertencia à mulher desaparecida. Mesmo assim, o caso seguiu para julgamento pelo Tribunal do Júri, após pronúncia baseada em indícios formais de materialidade e autoria.