TJ-BA acata solicitação da OAB e suspende audiências; entenda

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) acatou a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para suspender as audiências agendadas para a próxima terça-feira (19). A motivação é a realização das eleições para os cargos eletivos da ordem.

A solicitação abarca o decreto judiciário nº 874, ficam suspensas as audiências, salvo as de natureza urgente. Porém, fica a critério do juiz considerar válidas as audiências que tenham comparecimento das partes interessadas, dos defensores públicos e membros do Ministério Público que se façam presentes para realizar a audiência no dia 19.

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