TJ-BA decide hoje sobre destino de terras no Oeste da Bahia

Após uma série de irregularidades, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia-BA deve decidir, nesta segunda-feira (18), o destino dos 366 mil hectares de terra no Oeste da Bahia. O TJ vai sentenciar se a posse das terras ficará com os agricultores, que foram vítimas dos crimes apurados na Operação Faroeste, ou com José Valter Dias, conhecido como “borracheiro”.

As terras eram ocupadas pelos agricultores, mas em 2017 foram transferidas para José Valter Dias. No entanto, a decisão de transferência foi tomada por magistrados investigados pela Operação Faroeste. O juiz Sérgio Humberto Sampaio, foi preso pela Operação; a juíza que concedeu a sentença, Marivalda Moutinho, é investigada e está afastada do TJ-BA; e diversos outros beneficiados também foram alvos da Operação.

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Diante das irregularidades, a sentença que beneficiou José Valter Dias foi anulada, mas ainda assim os agricultores continuaram enfrentando dificuldades para recuperar oficialmente a posse das terras, apesar de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já ter decidido que a titularidade das terras pertence aos agricultores.

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