Justiça
Publicado em 29/02/2024, às 11h37 Cadastrado por Bernardo Rego
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realiza entre os dias 4 a 8 de março a a 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. O objetivo da ação é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha nº 11.340/2006.
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Com o apoio da presidente do TJ, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, as atividades da semana têm início na segunda-feira (4), na Praça de Serviços do edifício-sede do TJBA, com o stand “Conversando com a Coordenadoria da Mulher”, que funcionará como um balcão para dúvidas sobre violência contra a mulher e a REDE de proteção para toda a sociedade.
O evento ocorre em parceria com o Fórum Permanente de Violência e na cerimônia de abertura traz a temática “Parlamentares contra a violência política”, reunindo como palestrantes a vereadora Ireuda Silva e a deputada Fabíola Mansur.
Prosseguindo a programação, a presidente da Coordenadoria da Mulher, desembargadora Nágila Brito, também participa de um encontro multidisciplinar no Fórum das Famílias, na quarta (5), às 14h. Também estarão presentes a Juíza da 2ª Vara de Violência Doméstica de Salvador, Ana Cláudia de Jesus Souza, e representantes de instituições da rede de enfrentamento à violência de gênero.
Será realizado, também, nas Varas Especializadas, um mutirão, em parceria com a Diretoria de 1º Grau (DPG em Ação) e o NUPEMEC. As audiências são de acolhimento à mulher em situação de violência.
As ações da 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa no TJBA encerram no dia 8 de março, quando é comemorado o Dia Internacional da Mulher e celebra-se a luta por equidade de gênero. Na data, será promovida uma roda de conversa com a rede em funcionamento da Casa da Mulher Brasileira e as equipes multidisciplinares das Varas.
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