TJ debate regularização fundiária dos polos industriais da Bahia durante encontro

A regularização fundiária de polos industriais gera benefícios diretos como geração de empregos, aumento de renda, fortalecimento da economia, garantia de segurança jurídica e atração de investimentos. Visando dar novo impulso a essa tendência, a Corregedoria-Geral da Justiça da Bahia assinou termos de cooperação técnica com cartórios de registro de imóveis, prefeituras e o governo estadual na terça-feira (12) em reunião conduzida pelo desembargador Roberto Maynard Frank.

O encontro reuniu, na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), prefeitos, secretários e representantes de diversas instituições para formalizar a expansão da regularização de áreas industriais em mais 10 municípios. A iniciativa integra o Programa Acelera REURB, criado em maio de 2024 pela CGJ-BA, com a proposta de fomentar, instrumentalizar, apoiar e impulsionar ações estratégicas no campo da Regularização Fundiária Urbana, de modo a contribuir diretamente para o desenvolvimento socioeconômico do Estado e dos municípios cooperados. 

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A assinatura ocorreu com representantes do Poder Judiciário, além de autoridades estaduais, como o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ângelo Almeida, e a Secretária de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira. Estiveram presentes os prefeitos Gustavo Carmo (Alagoinhas), Otoniel Teixeira (Barreiras), José Ronaldo (Feira de Santana), Zé Cocá (Jequié), Júnior Marabá (Luís Eduardo Magalhães) e Genival Deolino (Santo Antônio de Jesus).  

Na abertura do evento, o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Roberto Maynard Frank, destacou: “A Bahia é o maior estado do Nordeste e precisa investir na regularização de suas áreas industriais. A regularização dos espaços permite que eles se tornem atrativos para novas indústrias e negócios, impulsionando o crescimento econômico e a geração de empregos”.  

Ângelo Almeida reforçou: “É um momento histórico, uma vez que essa estruturação vai permitir que empresas possam ter suas áreas regulamentadas. Elas poderão acessar crédito oficial em bancos sociais e ampliar seus negócios com segurança jurídica”.  

Com a assinatura dos novos termos, cada município beneficiado terá um plano de ação específico, construído de forma conjunta entre a Corregedoria-Geral, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a respectiva Prefeitura e os cartórios de registro de imóveis, considerando desafios e particularidades locais.