TJBA abre inscrições para vaga de desembargador substituto no TRE-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) vai escolher um novo integrante da Corte Eleitoral baiana. O presidente do TJBA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, anunciou a abertura de inscrições para a vaga de desembargador eleitoral Substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

A oportunidade é voltada exclusivamente para os desembargadores do Tribunal de Justiça. O prazo para os magistrados interessados se candidatarem começa às 8h desta quarta-feira, 5 de março, e segue até as 18h do dia 16 de março de 2026. Todo o procedimento deve ser realizado de forma digital através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A escolha final será feita pelo Tribunal Pleno do TJBA em sessão a ser agendada após o encerramento das inscrições.

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Vaga em aberto

A nova cadeira a ser ocupada faz parte do rodízio constitucional previsto para a classe de desembargadores do TJBA dentro do tribunal eleitoral. Atualmente, o quadro de substitutos nesta categoria conta com uma lacuna, após a movimentação de membros titulares. Recentemente, o desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud foi reconduzido ao posto de substituto (biênio 2025-2027), restando agora o preenchimento da segunda vaga destinada a essa classe.

Composição atual do TRE-BA

A Corte do TRE-BA é composta por sete membros titulares, distribuídos entre diferentes origens jurídicas, além de seus respectivos substitutos. Confira como está a configuração atual dos principais cargos:

• Presidência: desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto (Titular - TJBA)
• Vice-Presidência e Corregedoria: desembargador Maurício Kertzman Szporer (Titular - TJBA)
• Classe dos Juízes de Direito: Pedro Rogério Castro Godinho e Moacyr Pitta Lima Filho (Titulares).
• Classe dos Juízes Federais: Maizia Seal Carvalho (Titular).
• Classe dos Juristas (Advogados): Danilo Costa Luiz e Carina Cristiane Canguçu Virgens (Titulares).
• Classe dos Advogados (Substitutos): Ricardo Borges Maracajá Pereira e Mhércio Cerqueira Monteiro