TJBA abre inscrições para vaga de desembargador titular e substituto destinadas à advocacia no TRE-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lançou nesta sexta-feira (27) o início da corrida para a sucessão de duas das cadeiras da classe dos advogados no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Os editais, assinado pelo presidente do TJBA, desembargador José Rotondano, abre o prazo de inscrição para quem deseja ocupar a vaga de titular hoje preenchida por Danilo Costa Luiz e Ricardo Maracajá.

O mandato do advogado na Corte Eleitoral termina em 29 de julho deste ano. A escolha final será do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A última nomeação foi da advogada Carina Canguçu, que demorou quase 1 ano e seis meses para ser indicada para ocupar a vaga.

Siga o BNews no Google e receba as principais notícias no seu celular

contradição?

Depois de posar ao lado de Trump, Flávio culpa Lula pela tarifa dos EUA de 12,5% sobre produtos brasileiros

URGENTE!

Marca de água famosa no Brasil tem lote recolhido pela Anvisa após identificação de bactéria

A abertura do processo ocorre em um momento de transição importante na cúpula da Justiça Eleitoral baiana. Já no próximo mês de abril, o desembargador Maurício Kertzman Szporer assume a presidência do TRE-BA, sucedendo Abelardo Paulo da Matta Neto. Kertzman, que atualmente é o vice-presidente e corregedor, comandará o tribunal durante a organização das eleições de 2026.

Para os advogados interessados na lista tríplice, o calendário é apertado. As inscrições começam na terça-feira, 31 de março, e vão até o dia 9 de abril. O procedimento deve ser feito pelo sistema SEI, com a entrega do currículo e a comprovação dos requisitos legais de notável saber jurídico e idoneidade moral, conforme prevê a Constituição Federal.

Além da troca na presidência e da saída de Danilo Costa Luiz em julho, o Pleno do TRE-BA terá outras baixas nos meses que antecedem as eleições de 2026. Em maio, encerra o biênio do juiz Pedro Godinho e, em julho, o da juíza federal Maizia Seal Carvalho.