TJBA afasta oficial de justiça por suposta venda de sentenças, assédio e "carteirada" em escola

A Corregedoria Judicial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou o afastamento imediato de um oficial de justiça acusado de uma série de irregularidades graves no exercício da função. A decisão, assinada pelo corregedor Salomão Resedá, aponta que o servidor teria transformado o cargo em um instrumento de pressão psicológica e retaliação contra colegas de trabalho, além de supostamente manipular informações para induzir magistrados ao erro. 

O caso, que corre sob sigilo, revela um comportamento que envolve desde fraudes documentais até condutas abusivas em ambientes escolares. De acordo com as investigações, o oficial é suspeito de lavrar certidões ideologicamente falsas, afirmando ter realizado diligências de citação e intimação que, na verdade, nunca ocorreram. Além da falsificação de atos que possuem fé pública, o servidor teria o hábito de delegar funções exclusivas de seu cargo para pessoas não autorizadas, ferindo a legislação estadual. 

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Outro ponto apurado pela sindicância é a acusação de que ele atuava como um tipo de captador de clientela, indicando advogados específicos para as partes envolvidas nos processos e desqualificando outros profissionais durante o cumprimento de mandados. Relatos também apontam uma sistemática violação do dever de urbanidade, com episódios de assédio moral e falta de respeito tanto com colegas quanto com superiores hierárquicos e advogados. 

Em um dos episódios mais polêmicos, o oficial teria deturpado uma decisão judicial para resolver questões de foro íntimo dentro de uma escola, agindo de forma intimidatória na presença de uma criança. Além disso, o tribunal apura o descumprimento frequente da carga horária, com o servidor registrando o ponto e abandonando a unidade judiciária logo em seguida.

Diante da gravidade dos fatos, a Justiça determinou o afastamento cautelar por 60 dias, período em que o servidor continuará recebendo remuneração, mas ficará impedido de acessar as dependências do tribunal. Para garantir a integridade dos dados processuais, a Secretaria de Tecnologia do TJBA foi acionada para bloquear imediatamente todos os acessos do oficial aos sistemas internos e e-mails institucionais.