TJBA define comissão e abre 100 vagas para juiz substituto com salário superior a R$ 30 mil

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), ainda sob a gestão da desembargadora Cynthia Resende, oficializou a realização de um novo concurso público para o cargo de juiz substituto. O certame, regulamentado pelo Edital nº 1/2026, visa fortalecer e priorizar o primeiro grau de jurisdição no estado.

Comissão Especial

O novo presidente do TJBA, desembargador José Rotondano,designou a Comissão Especial de Concurso para Juízes Substitutos, responsável por toda a fiscalização administrativa do processo. A equipe será liderada pelo desembargador Mario Alberto Hirs, e terá como membros titulares a desembargadora Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib e o desembargador Alberto Raimundo Gomes dos Santos. Como suplentes, foram designados a desembargadora Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton e o desembargador José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira.

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Inscrições e Banca

Os candidatos interessados devem ficar atentos ao prazo: as inscrições começam às 16h do dia 2 de março e seguem até às 16h do dia 2 de abril. Todo o processo será realizado pelo site da Fundação Getulio Vargas (FGV), banca escolhida para organizar o certame.

Salários e Etapas

A carreira de juiz na Bahia oferece um dos subsídios mais atrativos do funcionalismo público. O salário inicial para o cargo de Juiz Substituto ultrapassa os R$ 30 mil, valor que pode ser incrementado por gratificações e indenizações previstas em lei, como as recentemente deferidas no diário para magistrados em exercício cumulativo.

O concurso será dividido em cinco etapas rigorosas:

1. Prova Objetiva Seletiva: Marcada para o dia 24 de maio, preferencialmente em Salvador;
2. Provas Escritas: Discursivas e sentenças (cível e criminal);
3. Fase Eliminatória: Sindicância de vida pregressa, exame de sanidade física/mental e avaliação psicológica;
4. Prova Oral: De caráter eliminatório e classificatório;
5. Avaliação de Títulos.

Resumo do Concurso

• Vagas: 100 + Cadastro Reserva;
• Cargo: Juiz Substituto;
• Banca: FGV;
• Inscrições: 02/03 a 02/04/2026;
• Data da Prova Objetiva: 24/05/2026.