Justiça
Foto: Divulgação
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) acionou o Plantão Judiciário para garantir a transferência imediata de um paciente em estado grave com insuficiência renal, durante o Carnaval de Salvador. O homem aguardava uma vaga em unidade hospitalar com suporte especializado em nefrologia para a realização de biópsia e acompanhamento contínuo, procedimentos fundamentais diante do risco de agravamento do quadro clínico.
A atuação coordenada entre a Defensoria e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) resultou em uma liminar favorável ao paciente. A decisão judicial determina que o Estado da Bahia realize a remoção para um hospital em Salvador no prazo máximo de 24 horas, com o custeio integral do transporte e do tratamento. O documento estabelece ainda que, caso não haja disponibilidade imediata na rede pública, o Estado deve assegurar a vaga em uma unidade de saúde privada.
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As instituições do Sistema de Justiça têm atuado em plantão para manter a assistência jurídica plena mesmo durante o período de Carnaval. Um dos fatores que contribuiu para o encaminhamento célere da demanda foi a extensão do horário de atendimento do posto da Defensoria em Ondina. A unidade agora funciona até 1h da madrugada para dar respostas para casos urgentes que surgem durante os dias de festa.
A defensora-geral, Camila Canário, acompanhou de perto as atividades no início da operação e destacou a importância da presença institucional nos circuitos. O atendimento ampliado permite que situações críticas de saúde e violações de direitos recebam suporte jurídico sem demora, reafirmando que o sistema de Justiça permanece mobilizado para proteger a vida e a dignidade da população baiana, independentemente do fluxo intenso de foliões na capital.
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