TJBA faz visita ao TJ de Tocantins para negociar implantação do Eproc na Bahia

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Cynthia Resende, realizou uma visita institucional ao Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) nesta quinta-feira (24) para colher informações para implantação do sistema Eproc, prevista para ser iniciada no Judiciário baiano em novembro. O novo sistema substituirá, gradativamente, o PJe. 

Os dois tribunais são signatários do Acordo de Cooperação Técnica nº 601/2025, firmado com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) em maio. Nos termos do acordo, compete ao TJTO e ao TJRS disponibilizar apoio técnico e negocial para possibilitar a implantação do Eproc no TJBA.  

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O Eproc é um sistema de processo judicial eletrônico criado pelo TRF4, com sede em Porto Alegre. O órgão da Justiça Federal cede o direito de uso e disponibiliza a versão mais atualizada, bem como a documentação técnica e demais elementos existentes.  

A comitiva baiana inclui o desembargador Paulo Jorge, presidente do Comitê Gestor Interno do Eproc; o juiz Rodrigo Britto, auxiliar da Presidência para Assuntos de Tecnologia da Informação; a secretária Judiciária, Dilcema Araújo Almeida, na condição de gestora Negocial do Eproc no TJBA; e o assessor de Programação de Sistema, Bruno Menezes, como gestor técnico.