TJBA finaliza licitação de R$ 3,65 Milhões para compra de 7 carros blindados de luxo

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) vai comprar sete carros de luxo utilitários esportivos (SUVs), de grande porte e blindados, por R$ 3,65 milhões. A empresa vencedora da licitação é a VCS Implementos e Veículos Ltda. A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cynthia Resende, negou provimento aos recursos apresentados pelas empresas Auto Premier Comércio de Veículos e Prestige Blindagem em Automóveis, conforme Parecer Jurídico da Consultoria Jurídica da Presidência do TJ.

Cada um dos sete veículos, avaliados em R$ 521.875,14 por unidade, será entregue zero quilômetro, com ano de fabricação/modelo igual ou superior ao da publicação do edital e rodagem máxima de 25 km. Os SUVs serão registrados, emplacados e licenciados em nome do Tribunal de Justiça da Bahia, na cor preta. As especificações técnicas dos veículos são rigorosas e visam garantir alta segurança e conforto. A blindagem, com nível de proteção NIJ IIIA, deverá seguir normas como NBR 15000:2005, NIJ 0108.01 e Portaria n.º 55 - COLOG de 2017. Os veículos serão equipados com motor diesel de potência mínima de 190 CV, transmissão automática com pelo menos 6 marchas, 5 portas e capacidade para um mínimo de 5 assentos. Suas dimensões incluem distância mínima entre eixos de 2.740 mm, comprimento de 4.780 mm, largura de 1.800 mm e altura de 1.800 mm, com altura livre do solo mínima de 235 mm. Os pneus serão 265/60 R18.

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Em termos de segurança adicional, os SUVs contarão com freios ventilados com ABS e EBD, air bags frontais e laterais (tipo cortina para ocupantes dianteiros e traseiros, e de joelho para o motorista), controle eletrônico AWD e tração 4x4, e travas elétricas nas 5 portas. Para conforto, terão direção hidráulica ou superior, regulagem de altura no volante, ar-condicionado Digital Dual Zone com dutos de saída para os bancos traseiros, e bancos em couro natural ou ecológico. Os vidros com acionamento elétrico serão apenas nos dianteiros, já que as janelas traseiras blindadas não abrem por questões de segurança. Os veículos deverão cumprir os demais equipamentos e acessórios exigidos pelo Código Nacional de Trânsito, e contar com garantia de fábrica e da blindagem de, no mínimo, cinco anos cada. 

Segundo o edital de licitação, a aquisição dos veículos é necessária “para suprir a manutenção do Sistema de Segurança Institucional, bem como a estruturação e aparelhamento dos meios utilizados nas atividades de segurança dos magistrados”. É válido ressaltar que a presente aquisição compõe uma das etapas do Projeto Transporte Seguro, o qual integra o Portfólio de Projetos do GSI, que por sua vez fora objeto de aprovação unânime na última reunião do Comitê Gestor do FUNSEG, realizada em 27 de junho”.