TJBA firma Termo de Cooperação com Prefeitura de Salvador; saiba motivo

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) firmou um Termo de Cooperação com a prefeitura de Salvador para instalações de Pontos de Inclusão Digital em três Prefeituras-Bairro da capital baiana.

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A decisão, oficializada nesta segunda-feira (10), amplia a parceria entre o Município e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). O documento foi assinado pela desembargadora Presidente Cynthia Maria Pina Resende e pelo Prefeito da capital, Bruno Reis (União Brasil).

Além disso, o Presidente do TRE-BA, o desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, esteve presente no evento em que o termo foi firmado.

O FUNCIOAMENTO DOS PONTOS

Os Pontos de Inclusão Digital (PIDs) vão funcionar nas Prefeituras-Bairro de Valéria, Cidade Baixa (na Ribeira) e Subúrbio/Ilhas (em Paripe). Através do PID, o cidadão tem acesso aos serviços judiciários em precisar se deslocar para um fórum ou para a sede do Tribunal, pois passa a ser possível, diretamente na Prefeitura-Bairro, realizar audiências por videoconferência ou acessar as unidades judiciárias por meio do Balcão Virtual.