TJBA fortalece luta contra a violência de gênero e escala 15 juízes para acelear concessão de medidas protetivas

Para reforçar a proteção às mulheres baianas, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) designou, nesta sexta-feira (19), um time de 15 magistrados para integrar o Grupo Operacional do Núcleo de Justiça 4.0 – Medidas Protetivas de Urgência (MPUs). A medida, que entra em vigor imediatamente, é a reação direta do Judiciário ao “elevado volume” de pedidos de socorro de vítimas de violência de gênero.

O movimento complementa o Decreto Judiciário publicado nesta quinta-feira (18), que havia ampliado o número de membros do Núcleo. Agora, com a publicação nominal da equipe, o TJBA coloca o reforço em campo para garantir a celeridade e a efetividade da Lei Maria da Penha. O foco principal é não deixar que o prazo legal de 48 horas para a apreciação das medidas protetivas seja ultrapassado.

Siga o BNews no Google e receba as principais notícias no seu celular

Duras críticas

Ex-apoiador de Bolsonaro, deputado esbraveja contra Flávio: “Traidor da direita”

ARTIGO

Entre um e outro

O grupo, composto por juízes e juízas de diversas comarcas do estado, demonstra um esforço concentrado em usar a Justiça 4.0 (que permite o trabalho remoto e a atuação em várias comarcas) para combater o problema em nível estadual.

O time será liderado pela juíza Bianca Gomes da Silva, titular da 2ª Vara Criminal de Camaçari, que assumirá a função de Coordenadora-Geral do Núcleo. Os magistrados designados vêm de Varas com diferentes especialidades — Criminal, Cível e Juizados — e atuarão na força-tarefa sem prejuízo de suas atividades originais, recebendo gratificação e quatro dias de folga compensatória por mês de dedicação.

A escalação diversificada inclui juízes de cidades importantes do interior e da capital. Entre os 15 nomes, estão:

• Bianca Gomes Da Silva (2ª Vara Criminal de Camaçari), na função de Coordenadora-Geral;
• Juliana Machado Rabelo (1ª Vara Criminal de Irecê);
• Leonardo Carvalho Tenório de Albuquerque (1ª Vara dos Juizados Especiais de Simões Filho);
• Amanda Inacio Gordilho Freitas (Vara Cível de São Sebastião do Passé);
• Flávia Araujo da Silva (Comarca de Lençóis);
• Iasmin Leão Barouh (Comarca de Saúde);
• Igor Siuves Jorge (Comarca de Palmas de Monte Alto);
• Julia Wanderley Lopes (Comarca de Mairi);
• Laura Mirella Neri de Morais (Vara Cível de Morro do Chapéu);
• Ana Queila Loula (19ª Vara de Substituições de Salvador);
• Matheus Góes Santos (1ª Vara Cível de Serrinha);
• Laís Soares Lacerda (Comarca de Barra da Estiva);
• Vanessa Gouveia Beltrão (Vara Cível de Cruz das Almas);
• Bruno Barros dos Santos (1ª Vara Criminal de Jequié);
• Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto (1ª Vara Cível de Feira de Santana).

Segundo o decreto, a iniciativa busca "incrementar a força de trabalho voltada à execução de medidas saneadoras" das MPUs, solidificando a atuação da Justiça na proteção efetiva das mulheres em situação de violência doméstica e familiar.