TJBA lança 2ª edição do projeto Mais Júri para acelerar julgamentos de crimes contra a vida

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) deu início à 2ª Edição do Projeto TJBA Mais Júri, com o objetivo de intensificar os julgamentos de crimes dolosos contra a vida e aprimorar a eficiência dos Tribunais do Júri no estado. A iniciativa, oficializada por decreto assinado pela presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Resende, integra as ações do Programa Bahia pela Paz, promovido pelo Governo do Estado.

A nova fase do projeto prevê a criação de dois grupos de trabalho: o Estratégico, responsável pelo planejamento e monitoramento, e o Operacional, encarregado da execução das atividades judiciais. O Grupo Estratégico contará com a liderança da desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar e do juiz Luís Henrique de Almeida Araújo, entre outros membros.

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Entre um e outro

Um dos principais destaques do projeto é a criação de Coordenações Regionais do Tribunal do Júri, compostas por magistrados designados para atuar em comarcas com alta demanda de processos pendentes ou onde há ausência de juízes titulares. O trabalho terá como meta a realização de, no mínimo, 100 julgamentos por magistrado, dos quais 30 deverão ser sessões plenárias.

O TJBA ocupa atualmente o quarto lugar em quantidade de casos pendentes no país, segundo o Mapa Nacional do Júri, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para reverter esse cenário, o Mais Júri pretende acelerar a tramitação processual com ações específicas, como priorização de casos com réus presos, crimes contra crianças e adolescentes e metas do CNJ.

Além do corpo de magistrados, o projeto conta com um Grupo Operacional de Servidores, que prestará apoio remoto às unidades judiciárias. A Diretoria de Primeiro Grau centralizará o planejamento das sessões do júri, e reuniões mensais de monitoramento serão realizadas para acompanhar o progresso.