TJBA lança mutirão para cumprir meta do CNJ e julgar processos paralisados há mais de 15 anos

Para dar um fim a processos que tramitam há mais de 15 anos, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) anunciou a criação de uma força-tarefa especial. A iniciativa, assinada pela presidente, desembargadora Cynthia Resende, e pelo corregedor, desembargador Roberto Maynard Frank, mira diretamente na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como principal desafio zerar o acervo de ações que estão há mais de 15 anos sem solução.

A equipe do mutirão é formada por 20 juízes e 15 servidores e vai trabalhar em regime de urgência, com prazo para concluir a missão até o dia 19 de dezembro. A prioridade é atuar em varas de comarcas de entrância final, que são as de maior volume de trabalho. O foco inicial será em unidades judiciárias de Salvador, Ilhéus, Jacobina, Bom Jesus da Lapa e Vitória da Conquista, com a meta de garantir o acesso à Justiça e a duração razoável do processo para a população.

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Dupla estratégia para agilizar processos
Para otimizar o trabalho, a força-tarefa foi dividida em dois núcleos. O primeiro, chamado de Núcleo de Apoio a Gabinete, é composto pelos juízes e será responsável por sentenciar, decidir e despachar os processos. A atuação será focada em dar andamento aos casos mais antigos. Já o segundo, o Núcleo de Apoio a Cartório, é formado por servidores e cuidará de toda a parte administrativa, como as movimentações, expedições de documentos, e a preparação das minutas de atos judiciais. 

Ação coordenada

A lista de participantes é extensa e inclui magistrados e servidores de diversas cidades da Bahia. A equipe de juízes que compõe o núcleo de gabinete tem nomes como os juízes Tardelli Cerqueira Boaventura, de Senhor do Bonfim; André Luiz Santos Britto, de Itabuna; e Josemar Dias Cerqueira, de Salvador, entre outros. A equipe de servidores também é composta por profissionais de diferentes comarcas, como Marielle Souza Ferreira, da Corregedoria, e Ana Luiza Grecco Zanon Burgos, de Itabuna.

O trabalho será realizado de forma remota, utilizando os sistemas do TJBA, mas com a possibilidade de encontros presenciais quando for necessário. Os servidores, por sua vez, poderão receber horas extras caso trabalhem fora do expediente normal, uma medida que visa incentivar e reconhecer a dedicação necessária para cumprir o objetivo ambicioso.