TJBA suspende licitação milionária para aluguel de veículos antes da abertura do pregão

A licitação aberta para renovar a frota de carros alugados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) foi suspensa nesta terça-feira (25), antes do dia previsto para a apresentação das propostas. Inicialmente, as empresas interessadas apresentariam seus orçamentos nesta sexta-feira (28). Os contratos que envolvem a frota de carros e de motoristas do TJBA são sempre polêmicos e não muito bem vistos pela sociedade, por envolverem modelos de luxo para desembargadores e servidores do alto escalão do tribunal.

A suspensão foi comunicada pelo Núcleo de Licitação da Corte nesta quarta-feira (26) e ocorreu a pedido da própria área técnica demandante, que solicitou mais tempo "para análise de questionamentos e impugnações" apresentados ao edital. O contrato pode custar até R$ 41.336.822,40 pelo aluguel de 160 veículos por dois anos.

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O objetivo, segundo o edital, é contratar 160 veículos diversos para atender às necessidades de transporte institucional, administrativo e de representação do TJBA. Este pregão trata-se exclusivamente da locação dos veículos, ou seja, a contratação é sem motorista e sem fornecimento de combustível. A contratação do serviço de motoristas foi objeto de um processo licitatório à parte, com a empresa Servit Serviços Terceirizados, sendo contratada por um valor total de R$ 41,5 milhões.

Segundo o edital, a justificativa para o gasto e a modernização da frota está alinhada ao Plano de Contratações Anual e ao Planejamento Estratégico Institucional do TJBA, que priorizam a "modernização da infraestrutura administrativa, a eficiência na gestão dos recursos públicos e a promoção da sustentabilidade".

O carro dos sonhos
O Tribunal de Justiça planejava montar uma frota diversificada, dividida em três lotes, que incluía desde veículos de alta representação até caminhões pesados para transporte de carga.

Confira os tipos de veículos desejados, a quantidade solicitada e o valor máximo total estimado para cada item pelo período de 24 meses:

• Veículo de Representação (SUV Plug-in Híbrido): 76 unidades, com valor total de R$ 17.902.195,20.
• Sedan de Passeio (1.0 turbo/Híbrido - Transporte Institucional): 20 unidades, com valor total de R$ 2.071.867,20.
• Sedan de Passeio (1.0 turbo/Híbrido - Transporte de Serviço): 30 unidades, com valor total de R$ 3.107.800,80.
• Picape Cabine Dupla 4x4 (Diesel/Híbrida): 35 unidades, com valor total de R$ 9.410.226,00.
• Picape Cabine Dupla 4x4 (Especial/Adaptada com Giroflex/Sirene): 5 unidades, com valor total de R$ 1.344.318,00.
• Caminhão Toco/Semipesado (Baú para 10 toneladas): 6 unidades, com valor total de R$ 2.078.716,32.
• Caminhão Toco/Semipesado (Baú com plataforma): 2 unidades, com valor total de R$ 692.905,44.
• Van/Furgão de Carga Extra Longa (Mínimo 2.400 kg): 12 unidades, com valor total de R$ 3.297.277,44.
• Van/Furgão de Passageiros Extra Longa (16+1 ocupantes): 5 unidades, com valor total de R$ 1.431.516,00.

Vale lembrar que, antes deste pregão milionário, a última grande licitação para locação de frota do TJBA ocorreu em 2023 (Pregão Eletrônico Nº 017/2023). Naquela ocasião, o Tribunal contratou 76 veículos por 12 meses, marcando a transição da corte do modelo tradicional de compra de carros para o leasing, uma estratégia adotada para reduzir custos com manutenção, seguro e depreciação da frota.