TJBA terá posto de atendimento estratégico no Carnaval de Salvador; saiba detalhes

Assim como a Defensoria Pública e o Ministério Público, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) estará presente no Carnaval de Salvador para dar suporte jurídico e informações para os foliões. Pela primeira vez, o TJBA instalará um posto de atendimento presencial no Circuito Barra-Ondina (Dodô).

A medida, assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador José Rotondano, visa garantir que a suspensão do expediente forense (que ocorre de 12 a 18 de fevereiro) não deixe o folião desamparado em casos de urgência.

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Como vai funcionar?

O posto funcionará em regime de 24 horas, dividido em dois turnos principais:

• 1º Turno: das 16h às 00h.
• 2º Turno: das 00h às 08h.
• Quarta-feira de Cinzas: O atendimento será focado no horário do tradicional "Arrastão", que marca o encerramento da folia.

A estrutura contará permanentemente com pelo menos dois magistrados e dois servidores por turno. O objetivo é oferecer esclarecimentos jurídicos qualificados e atuar em demandas emergenciais que surgem naturalmente com a aglomeração massiva de pessoas.

Coordenação e Equipe

A operação no circuito terá uma coordenação de peso, liderada pelos juízes Liana Teixeira Dumet, Gustavo Teles Veras Nunes e Patrícia Didier de Morais Pereira. Além deles, uma escala de magistrados da capital e do interior, incluindo titulares de varas de Execuções Penais e Infância e Juventude, foi montada para dar suporte às ocorrências.

Por que um posto na Barra?

De acordo com o TJBA, a interdição das vias e a mudança na dinâmica da cidade dificultam o acesso aos fóruns convencionais. Com o posto no Circuito Dodô, o Judiciário se aproxima da população, exercendo uma função educativa e preventiva, além de facilitar a integração com outros órgãos de segurança e o Ministério Público que já atuam na área.

Para os servidores e juízes escalados, o decreto prevê compensações por plantão e folgas, conforme as normas do Tribunal. A logística completa da unidade ficará sob responsabilidade da Secretaria Geral da Presidência do TJBA.