TJBA visita comunidades com mais de mil famílias para mediar conflitos fundiários na Bahia

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou visitas técnicas e reuniões em comunidades de Senhor do Bonfim e Juazeiro, no norte do estado, para discutir conflitos fundiários que envolvem mais de mil famílias. A iniciativa busca ampliar o diálogo com moradores e órgãos públicos e encontrar alternativas que evitem medidas de desocupação forçada.

Acompanhe as principais notícias também no nosso canal do YouTube; clique aqui

Siga o BNews no Google e receba as principais notícias no seu celular

DESABAFO

Alberto Cowboy desabafa sobre divórcio: "Amor não é suficiente"

Detonou!

Após derrota acachapante, Kayzer detona postura do Vitória e desabafa sobre demissão de Jair Ventura: "Tomar vergonha na cara”

As atividades ocorreram entre terça-feira (3) e quinta-feira (5), durante a VI Caravana Regional de Soluções Fundiárias. A equipe passou pelo distrito de Quicé, em Senhor do Bonfim, e pelo distrito de Junco e os bairros Piranga e Sol Levante, em Juazeiro.

Durante as visitas, representantes do tribunal conheceram as áreas e verificaram as condições de ocupação. Também foram realizadas reuniões com as partes envolvidas e instituições públicas para reunir informações que possam contribuir com a análise dos processos e a construção de soluções consensuais.

Segundo o desembargador Cláudio Césare, presidente da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJBA, o contato direto com as comunidades permite identificar questões que nem sempre aparecem nos processos judiciais.

“Nessas visitas, nós conseguimos identificar problemas que não constam nos processos judiciais e que permitem viabilizar soluções junto aos órgãos governamentais”, afirmou.

Cadastro de moradores em Juazeiro

Entre os desdobramentos da caravana está a elaboração de um calendário para cadastrar os ocupantes da região do Sol Levante, em Juazeiro. A informação foi divulgada pela juíza Patrícia Didier de Moraes Pereira.

A iniciativa integra as ações do TJBA para tratar conflitos fundiários considerando as condições sociais, jurídicas e territoriais de cada localidade. O objetivo é ampliar a articulação entre as comunidades, o Judiciário e os órgãos públicos envolvidos.