Trabalhadora doméstica é resgatada após trabalhar por mais de 50 anos sem registro formal e folgas

Uma idosa de 79 anos foi resgatada em situação análoga à escravidão após trabalhar por mais de cinco décadas em uma residência no bairro Padre Miguel, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. O caso ocorreu entre os dias 15 de setembro e 15 de outubro, durante a quinta edição da Operação Resgate.

Segundo os auditores-fiscais do Trabalho, a mulher trabalhava sem registro em carteira e sem direito a férias ou benefícios previdenciários. Ela cuidava de uma senhora com mais de 100 anos, atuando 24 horas por dia, sete dias por semana, em uma rotina exaustiva que incluía atendimentos noturnos, como até quatro idas ao banheiro durante a madrugada.

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"Constatamos uma jornada exaustiva, uma das características do trabalho análogo à escravidão. A vítima, já idosa e com problemas de mobilidade e cardíacos, cuidava de uma pessoa ainda mais idosa, inclusive à noite”, explicou a auditora-fiscal do Trabalho Bárbara Rigo, coordenadora da Operação Resgate, que foi realizada em todo país.

Foi constatado que a cama da trabalhadora doméstica ficava no mesmo quarto da idosa, evidenciando a ausência de descanso adequado. A equipe de fiscalização também verificou que a mulher utilizava medicamentos para arritmia cardíaca durante o período de trabalho.

O acesso à residência foi autorizado por medida judicial obtida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Após a ação, a idosa foi acolhida por familiares e passou a receber acompanhamento médico e social, após décadas de isolamento e privação de direitos.

A Auditoria-Fiscal do Trabalho emitiu uma guia de seguro-desemprego especial para a vítima e calculou cerca de R$ 60 mil em verbas rescisórias, além de determinar o recolhimento retroativo do FGTS. Autos de infração foram lavrados pelos crimes de trabalho análogo à escravidão e ausência de registro em carteira.

O MPT firmou ainda um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os empregadores, que prevê a regularização das pendências trabalhistas e previdenciárias, bem como o pagamento de um salário vitalício à vítima.