Transição de sistema eletrônico judicial causa divergências entre membros da OAB-BA; entenda

Uma reunião sobre a migração do sistema eletrônico Pje para o sistema Eproc (sistemas que permitem que magistrados, servidores e advogados pratiquem atos processuais), realizada nesta quarta-feira (23) no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), protagonizou divergências externas, tanto sobre as mudanças, quanto a ausência de representantes da atual gestão da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Bahia (OAB-BA).

Isso porque, a candidata à presidência da autarquia, Ana Patrícia Dantas Leão, questionou  o porquê de representantes da atual gestão não compareceram ao evento que questionava a efetividade da ferramenta utilizada principalmente por advogados e advogadas da região.

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“A mudança só é capaz de acontecer a partir do diálogo, do respeito em ouvir e falar. Quem dialoga, se prepara para compreender as barreiras que o outro também enfrenta. E é desta forma que queremos o futuro da nossa advocacia, com um movimento que nos conecta aos tempos de hoje. Deixar de participar de um evento como esse - só nos traz a insegurança da OAB que realmente não queremos daqui para frente”, repreendeu a advogada e candidata à presidência da OAB-BA, Ana Patrícia.

De acordo com informações da assessoria da candidata, “não é novidade que o Pje tem sido alvo de críticas e questionamentos daqueles que fazem o sistema de justiça funcionar. Compreendendo os anseios e discussões acerca desta temática, a Corte Baiana aprovou a substituição da ferramenta pelo Eproc, Sistema Processual Eletrônico desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para tramitação de processos pela Web. A plataforma, inclusive, já é utilizada por outros Tribunais do País”.

Ana Patrícia afirmou que “o protagonismo da advocacia se faz com respeito e valorização da categoria. Ouvir, debater e apresentar ideias nunca foi tão essencial como nos dias de hoje. A credibilidade precisa ser o ponto chave da nossa história e nada diferente disso”.

Ao BNews, Tamires Monteiro, que representa a OAB-BA no Comitê Gestor do Pje desde 2014, disse que questionou sobre a troca do sistema eletrônico, em reunião anterior so comitê, nesta terça-feira (22). Ainda segundo Tamirides, o assunto não constava da pauta da reunião, mas, segundo a advogada, a possibilidade estaria sendo “divulgada de forma subliminar na imprensa”, e em reuniões do TJBA, juntamente com o Tribunal de Justiça de São Paulo (T-SP) sobre o assunto a transição do sistema Pje para o Epoc. 

“Eu disse a Rita Ramos [Presidente do Comitê Gestor do Pje] que decisão dessa monta, decisão tão importante, não poderia ser feita sem a presença de todos os órgão envolvidos. Deveria, sim, ser discutida entre os órgãos externos. A OAB-BA, que tem o maior número de usuários, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA) , da Defensoria Pública (DPE-BA), da Polícia Civil do estado (PC-BA) e Ministério Público (MPBA)”, afirmou Tamiride.

Questionada sobre a cobrança de não terem participado da reunião do Pleno no dia 23, Tamirides afirmou que nenhum órgão foi avisado sobre o evento, inclusive a OAB-BA, assim como PGE-BA, DPE-BA, MPBA e PC-BA.

A representante da OAB-BA no Comitê Gestor do Pje, alega ter pedido a ata e a gravação da reunião, mas até o momento, não teria recebido.