Justiça

Tribunal de Justiça da Bahia altera comando do Comitê Gestor do sistema Eproc para dar fim ao PJE

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O Eproc promete ser mais intuitivo e eficiente do que o PJE, melhorando a produtividade do TJBA  |   Bnews - Divulgação Foto: Divulgação
Claudia Cardozo

por Claudia Cardozo

claudia.cardozo@bnews.com.br

Publicado em 11/03/2026, às 10h40



O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador José Rotondano, oficializou mudanças na composição do Comitê Gestor do Sistema Eproc, plataforma que substituirá o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Com a nova determinação, a presidência do grupo passa a ser exercida pelo desembargador Paulo César Bandeira de Melo Jorge.

A movimentação faz parte de um ajuste institucional para acompanhar o cronograma de expansão e aperfeiçoamento do software de processo eletrônico, que tem como meta substituir gradualmente sistemas mais antigos e garantir mais celeridade aos trâmites jurídicos.

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Além da troca no comando, o decreto detalha a nova formação do comitê, que conta com magistrados e técnicos de diferentes áreas. Entre os membros designados estão os juízes assessores da presidência e representantes das corregedorias, garantindo uma atuação conjunta entre a capital e o interior.

Aposta na agilidade

A implementação do Eproc é vista como um dos pilares da gestão atual para elevar os índices de produtividade do tribunal baiano. O sistema, conhecido por ser mais intuitivo e apresentar menos instabilidades que os antecessores, já é utilizado com sucesso em outros tribunais do país e sua consolidação na Bahia é acompanhada de perto por advogados e servidores.

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) tem participado das discussões sobre a transição tecnológica, visando assegurar que a advocacia tenha o suporte necessário durante a migração dos dados. O Eproc já começou a ser implementado em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano e foi desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

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