Tribunal de Justiça da Bahia inicia preparativos para novo concurso público de juiz substituto

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) deu o pontapé inicial nos preparativos para a realização de seu próximo concurso público para o cargo de juiz substituto. A primeira reunião da comissão responsável pelos atos preparatórios ocorreu no dia 28 de abril de 2025, no gabinete da desembargadora Ivete Caldas Silva Freitas Muniz, presidente da Comissão.

O encontro reuniu os desembargadores membros da comissão: Ivete Caldas Silva Freitas Muniz, Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib, Alberto Raimundo Gomes dos Santos e Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro. As servidoras Ana Paula Abbott Galvão Rodrigues Pequeno e Rozilene Simões da Costa Vilar também participaram da reunião.

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A desembargadora Ivete Caldas informou sobre a reunião anterior com o juiz de Gustavo Teles, coordenador da Comissão de Apoio ao Concurso. Na ocasião anterior não houve avanços significativos no levantamento de informações para o Projeto Básico do concurso, conforme o Decreto Judiciário nº 438/2024.

Diante desse cenário, a desembargadora Ivete Caldas apresentou aos demais membros da comissão uma minuta do Projeto Básico, elaborada e atualizada pelas servidoras Ana Paula Abbott Galvão Rodrigues Pequeno e Rozilene Simões da Costa Vilar, sob a supervisão da secretária dos Concursos, Clívia Silveira Rodrigues.

Os desembargadores deliberaram que a Comissão de Apoio retome e conclua, com a maior brevidade possível, os atos preparatórios de sua responsabilidade, utilizando a minuta existente como ponto de partida. O objetivo é que a Comissão do Concurso possa, então, definir os trâmites legais para a realização do certame.

Na sequência, a presidente da Comissão apresentou cópias de atos administrativos da Presidência do Tribunal e disposições legais pertinentes ao concurso, incluindo os decretos de constituição das comissões, a Constituição Federal, a Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia, normas regimentais do TJBA, a Resolução 75/2009 do CNJ e suas alterações, além da já mencionada minuta do Projeto Básico.

Ao final da reunião, a desembargadora Presidente determinou a convocação dos advogados Dr. Roberto Lima Figueiredo e Dr. Ivy Gois da Fonseca Lyra, também membros da comissão, para as próximas reuniões. A expectativa é que, com o início formal dos trabalhos preparatórios, o TJBA organize o concurso para juiz substituto, para suprir o déficit de magistrados no estado.