Troca de acusações e "invasão" marcam disputa por acervo de cartório no interior da Bahia

A Corregedoria Extrajudicial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) deu um prazo de 60 dias para que o Juízo de Iraquara esclareça a situação do acervo documental do cartório da cidade. O processo revela um conflito entre ex-gestores e denúncias de irregularidades na transmissão de documentos e arquivos digitais.

Troca de acusações

O bacharel Yuri Reis Barbosa, que atuou como interino da unidade até dezembro de 2022, apresentou uma manifestação ao Tribunal. Ele afirma que o cartório foi assumido de forma "truculenta e a força" pela atual delegatária, Manuela Mutti Carvalho. Segundo Yuri, devido à forma como a transição ocorreu, ele não participou do ato formal de transmissão do acervo.

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Sobre a falta de digitalização dos livros, Yuri alegou que recebeu o cartório em 2022 já com o acervo físico de seu antecessor, Paulo Machado dos Santos. Afirmou que iniciou a digitalização e que sua escrevente entregou um pen drive com os arquivos para a nova gestão durante a "invasão" da unidade.

Manifestações e responsabilidade

Outro envolvido, o escrevente Roberto Matos da Silva Filho, também se manifestou alegando ilegitimidade. Ele afirmou que suas funções eram operacionais (balcão e registros de rotina) e que a responsabilidade legal pela guarda e transmissão de banco de dados e livros pertence exclusivamente aos titulares e delegatários, conforme prevê o Código de Normas da Bahia de 2023.

Determinação judicial

O juiz assessor da Corregedoria, Moacir Reis Fernandes Filho, destacou a dúvida sobre se os acervos foram ou não digitalizados. Como o ex-delegatário Paulo Machado dos Santos ainda não se manifestou, o magistrado determinou a notificação do juízo de Iraquara para localizar o ex-gestor Paulo em até 10 dias; juntada imediata das atas de transmissão de acesso ao sistema; e o cumprimento integral das diligências para organizar o histórico da serventia.