TRT-5 minimiza fala de desembargador sobre desequilíbrio de processos entre varas na Bahia

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) indicou um debate sobre a possibilidade de retirar a 3ª Vara de Ilhéus, município da região sul da Bahia, para uma outra unidade judicial. Uma das alternativas é Camaçari, cidade da região metropolitana de Salvador (RMS).

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A proposta foi apresentada em uma sessão realizada na última segunda-feira (21), pelo presidente do TRT-BA, desembargador Jéferson Muricy, aos demais membros do Órgão.

No entanto, uma fala do desembargador chamou a atenção. Ao comentar sobre a mudança, Muricy disse que a população de Ilhéus vem diminuído com relação a de Camaçari e que na comarca da cidade da RMS transitam processos mais complexos, “o que faz com que os processos demorem muito”.

“É um tema delicado, eu sei, mas o que eu quero dizer é que a 3ª Vara de Ilhéus teve no último trimestre um aporte de casos novos de 549 processos. É muito abaixo do que é a linha de corte estabelecida pelos conselhos superiores, que é de 629 casos novos”, disse o desembargador.

“Há varas como essa de Ilhéus que é um verdadeiro paraíso na terra, mas há varas como a de Camaçari que é um inferno. Então, isso está causando problemas para magistrados, para servidores, comunidade, advogados e nós, embora o tema seja delicado, não podemos assistir a isso sem tomar uma atitude para, sobretudo, prestar à sociedade uma jurisdição mais rápida e de melhor qualidade”, acrescentou.

Em nota enviada ao BNews, o TRT-BA minimizou a fala do desembargador e afirmou que a mudança da vara de Ilhéus para Camaçari é uma medida para tentar equilibrar a média de processos “quantitativo de processos, complexidade de matérias e dificuldades de acesso à Justiça” entre as regiões do Estado.

Confira a nota na íntegra:

“O TRT-5 confirma a declaração, mas esclarece o contexto da fala do desembargador presidente. Ele se referiu a "paraíso" para as varas de cidades que recebem processos muito abaixo da média do Regional, como Ilhéus. Enquanto chama de "inferno" as varas de cidades que estão recebendo processos acima da média, como é o caso, por exemplo, de Camaçari.

Por essa razão, a comissão de estudo da jurisdição vem analisando as peculiaridades de cada região, inclusive quantitativo de processos, complexidade de matérias e dificuldades de acesso à Justiça. Depois de concluídos os estudos, o relatório será levado ao Órgão Especial para apreciação”.