TRT-BA convoca eleições para preencher vagas abertas após morte do desembargador Agenor Calazans; saiba detalhes

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) já tem data marcada para definir quem ocupará as cadeiras deixadas pelo desembargador Agenor Calazans da Silva Filho, falecido em dezembro de 2025. A presidente da Corte, desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi, convocou eleições para duas funções distintas: uma vaga no Órgão Especial e o cargo de Ouvidor Substituto.

Os pleitos estão programados para o dia 26 de janeiro e devem movimentar os bastidores do tribunal no Fórum 2 de Julho, em Salvador.

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Mudança no Órgão Especial
A primeira eleição diz respeito à vaga de magistrado de carreira no Órgão Especial para o restante do biênio 2025/2027. Devido a reformas no auditório do Tribunal Pleno, a sessão será realizada de forma telepresencial, via plataforma Zoom, a partir das 14h.

Apesar do formato virtual da sessão, a votação será por escrutínio secreto e de forma física: os desembargadores deverão retirar as cédulas na Secretaria do Pleno e entregá-las em envelopes lacrados (sobrecarta) até as 11h do dia da eleição.

Quem está na disputa?
De acordo com o edital, sete desembargadores de carreira estão aptos a concorrer, por ainda não terem cumprido o tempo limite no órgão ou por nunca terem ocupado a vaga. São eles:

• Edilton Meireles de Oliveira Santos
• Margareth Rodrigues Costa
• Tânia Magnani de Abreu Braga
• Angélica de Mello Ferreira
• Marcelo Rodrigues Prata
• Cláudio Kelsch Tourinho Costa
• Cristina Maria Oliveira de Azevedo

Por outro lado, as desembargadoras Marizete Menezes, Luíza Lomba, Léa Reis Nunes e Ana Paola Diniz constam como inelegíveis por já terem cumprido mandatos anteriores, conforme as regras regimentais.

Eleição para Ouvidoria
Um pouco mais cedo, às 13h do mesmo dia, o Órgão Especial se reunirá presencialmente na Sala de Sessões Juiz Nylson Sepúlveda para escolher o novo Ouvidor Substituto.

Diferente da vaga anterior, para este cargo os interessados podem manifestar o desejo de concorrer previamente através do sistema Proad ou até o exato momento da sessão. Caso não haja candidatos voluntários, o próprio Órgão Especial escolherá um nome entre seus membros elegíveis.

O escolhido para ambas as funções terá o desafio de completar o mandato que se estende até 2027, mantendo a continuidade dos trabalhos iniciados por Calazans.