TRT-BA cria grupo para equilibrar volume de processos entre varas; entenda

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), para resolver a disparidade no volume de processos entre diferentes unidades, vai criar um grupo de trabalho para equalizar a carga de trabalho entre as unidades de primeiro grau. O projeto foi assinado pela presidente do TRT-BA, desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi.

A medida atende a uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a orientações da Corregedoria, que detectou a necessidade de equilibrar o que magistrados e servidores enfrentam no dia a dia. Na prática, a ideia é evitar que algumas Varas do Trabalho fiquem "sufocadas" com milhares de ações, enquanto outras operam com um acervo significativamente menor.

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Justiça 4.0 e redistribuição

Um dos pontos mais importantes do plano é o uso dos chamados Núcleos de Justiça 4.0. O projeto-piloto prevê que as unidades com menor volume de processos funcionem como "receptoras", ajudando a processar e julgar demandas vindas de varas mais sobrecarregadas.

Segundo o texto da portaria, o objetivo não é apenas quantitativo, mas também qualitativo. O grupo terá 180 dias para apresentar um plano de ação que garanta que o cidadão receba uma sentença em tempo equivalente, independentemente de onde o processo tramite, e que a saúde dos trabalhadores do tribunal seja preservada contra o esgotamento profissional.

O colegiado será coordenado pelo juiz auxiliar da presidência, Joalvo Carvalho de Magalhães Filho, tendo a juíza Andréa Presas, da Corregedoria, como vice-coordenadora. A equipe é multidisciplinar e conta com:

• Representantes da magistratura e da Associação dos Magistrados (Amatra5);
• Diretores de secretaria e especialistas em estatística;
• Pessoas-chave da Secretaria de Tecnologia da Informação (TI) e Governança.

Próximos passos

O grupo se reunirá mensalmente (ou em caráter de urgência) para analisar dados estatísticos e desenhar o fluxo de redistribuição. O trabalho será encerrado com a entrega de um relatório final e as sugestões práticas para a implementação definitiva dos mecanismos de equalização.