TRT-BA institui novo programa de qualidade de vida para magistrados e servidores

TRT-BA institui novo programa de qualidade de vida para magistrados e servidores
Em um movimento estratégico para modernizar as relações de trabalho e priorizar a saúde mental e física de seu corpo funcional, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) oficializou a criação do seu novo Programa de Qualidade de Vida no Trabalho. O ato assinado pela desembargadora presidente Ivana Magaldi estabelece uma estrutura de "rede colaborativa" para enfrentar os desafios do ambiente laboral contemporâneo.

A iniciativa responde a diretrizes nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e busca humanizar o cotidiano jurídico. O programa foca na valorização de magistrados e servidores, integrando ações que vão desde a ergonomia nos postos de trabalho até o suporte psicológico e a preparação para a aposentadoria.

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Clima Organizacional
Uma das principais novidades é a obrigatoriedade da realização de uma pesquisa de clima organizacional a cada dois anos. O objetivo é ouvir diretamente quem faz o tribunal funcionar, utilizando esses dados para corrigir rotas e implementar melhorias reais. "O trabalho em rede colaborativa é a metodologia necessária para o aprimoramento organizacional", destaca o texto do Ato, reforçando que a cooperação deve ser horizontal e transversal entre os departamentos.

O Programa
O novo regulamento detalha 17 diretrizes fundamentais. Entre os pontos de maior impacto, destacam-se:

• Prevenção ao Assédio: Ações diretas para combater mecanismos que favoreçam o assédio moral, sexual ou qualquer forma de discriminação.
• Inclusão e Acessibilidade: Garantia de adaptações para pessoas com deficiência, seguindo o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
• Apoio ao Teletrabalho: Estratégias para garantir que quem trabalha de casa não perca o vínculo de integração e cooperação com a equipe.
• Saúde Ocupacional: Monitoramento contínuo de riscos ambientais e ergonômicos, com planos de ação atualizados periodicamente.

Gestão e Execução
A Seção de Qualidade de Vida, ligada à Secretaria de Gestão de Pessoas, assume o papel de unidade gestora. No entanto, a execução será compartilhada com outros braços do tribunal, como a Coordenadoria de Saúde, o TRT5-Saúde, a Escola Judicial e a Divisão de Sustentabilidade.

Para garantir que o programa não fique apenas no papel, o Ato prevê reuniões semestrais de avaliação e a inclusão dos custos dos projetos aprovados no orçamento do Tribunal. Além disso, indicadores de desempenho e taxas de absenteísmo (afastamentos) serão monitorados de perto para medir a eficácia das ações.

O que muda na prática?
Com a revogação do ato anterior (de 2020), o TRT-BA busca uma abordagem mais integrada. Agora, a história institucional dos servidores ativos e aposentados passa a ser oficialmente valorizada, incentivando inclusive o voluntariado. O programa entra em vigor imediatamente, prometendo transformar a cultura organizacional de um dos órgãos mais importantes do Judiciário baiano.