TRT5 e Procuradoria Geral do Estado da Bahia negam morosidade no pagamento de precatórios

Em resposta à coluna Na Sombra do Poder, publicada pelo BNEWS, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) e a Procuradoria Geral do Estado da Bahia emitiram uma nota de esclarecimento, negando qualquer lentidão no processo de pagamento dos precatórios estaduais.

O presidente do TRT5, desembargador Jéferson Muricy, e a procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli, afirmaram que o Tribunal segue rigorosamente os prazos legais e normativos para os pagamentos, com atenção especial às prioridades, como os credores idosos, conforme estabelecido por lei.

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Além disso, a Procuradoria reforçou que o governo baiano está plenamente adimplente, ou seja, todos os pagamentos estão sendo realizados dentro dos prazos estabelecidos, sem qualquer inadimplência. A nota também destacou a relação exemplar entre o Governo do Estado e o TRT5 na condução dos processos de precatórios trabalhistas.

As instituições reafirmaram o compromisso com a legalidade, a transparência e o respeito aos direitos dos credores, garantindo que o processo está em conformidade com a legislação vigente.

A pílula "Precatórios Engasgados" havia mencionado preocupações com uma suposta lentidão nos pagamentos, citando fontes que alegavam dificuldades operacionais no Tribunal e impactos negativos na reputação do governo. A nota de esclarecimento, no entanto, rebateu essas alegações, assegurando que o cronograma de pagamentos está sendo seguido rigorosamente.